Declaração foi dada em uma entrevista a programa de rádio de João Pessoa, na Paraíba O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reiterou que não reconhece a reeleição de Nicolás Maduro e voltou a cobrar transparência na divulgação das atas das seções eleitorais. Segundo Lula, que também não endossa a vitória da oposição, o presidente venezuelano “terá de arcar […]
Direções sobre emendas impositivas reservadas a ações de calamidade pública ou obras iniciadas
A Portaria Conjunta MF/MPO/MGI/CGU/SRI-PR Nº 111/2024 estabelece procedimentos para a execução de emendas parlamentares impositivas (RP 6 e RP 7) destinadas a obras já iniciadas ou ações de calamidade pública, em conformidade com a decisão cautelar do STF na ADI nº 7.697. Aspectos técnicos: 1. Obra Iniciada: 2. Calamidade Pública: 3. Execução Orçamentária e Financeira: PORTARIA […]
TCU autoriza licitação da Novacap para encerrar obra da futura sede do TRF1
O Tribunal de Contas da União (TCU) comprovou, em julgamento ocorrido na última quarta-feira, 28 de agosto, a regularidade do contrato firmado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) para conclusão da nova sede. Atualmente, a obra do TRF1 está com quase 40% da estrutura do […]
Câmara aceita mudanças na Política Nacional do Turismo
Texto já havia sido aprovado pelo Senado e vai à sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou texto do Senado para o Projeto de Lei 1829/19, que reformula dispositivos da Política Nacional do Turismo. A proposta foi relatada em Plenário pelo deputado Paulo Azi (União-BA). A matéria será enviada à sanção presidencial. Uma das mudanças […]
Produtores rurais pequenos possuirão novo prazo para renegociar dívidas
Prazos anteriores acabaram em dezembro de 2022 Para a quitação com descontos e o parcelamento de dívidas rurais de diversos tipos, o Projeto de Lei 1725/24 prevê a reabertura de prazo de renegociação até 31 de dezembro de 2025. Os prazos anteriores acabaram em dezembro de 2022. Segundo o texto do relator, deputado Doutor Luizinho […]
Servidores estaduais, municipais e federais fazem protesto para pressionar o Supremo Tribunal Federal
Em Porto Alegre, o ato ocorre em frente ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região Os trabalhadores de diferentes categorias do funcionalismo federal, estadual e municipal estão realizando ato público para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a revogar pelo menos partes da reforma da Previdência de 2019. A ação está sendo realizada em frente […]
SE Concursos: editais novos ofertarão mais de 1.300 vagas
Conforme informações do governo estadual, novos concursos SE contarão com mais de 1.300 vagas em diversas áreas. Confira os detalhes abaixo! Novos concursos SE estão no radar do governo e devem ter seus editais publicados já nos próximos meses. Até o momento, cinco seleções já foram anunciadas com 1.385 vagas. As mais de 1.300 oportunidades confirmadas serão […]
SP: Candidatos à prefeitura participarão de debate na Gazeta, segundo organização
Todos os candidatos à Prefeitura de São Paulo convidados a participar do próximo debate eleitoral, organizado pela TV Gazeta em parceria com o portal MyNews, confirmaram à organização que participarão do evento, marcado para o próximo domingo, 1º de setembro, às 18h. Até então, somente a deputada federal Tabata Amaral (PSB) e o empresário Pablo […]
15º Encontro Estadual dos Conselhos Municipais da Educação de Goiás conta com a participação de Goiânia
Objetivo do evento é discutir os desafios e possibilidades para aperfeiçoar os fóruns e Conselhos do Sistema Municipal de Educação A Secretaria Municipal de Educação (SME) participa, da abertura do 15º Encontro Estadual dos Conselhos Municipais da Educação de Goiás, no auditório da Seduc-GO, no Setor Leste Vila Nova. Realizado pela União Nacional dos Conselhos […]
Câmara aceita projeto de lei para afrouxar regras de licitações nos municípios em calamidade pública
Projeto de lei também contempla as cidades destruídas pelas enchentes de maio, no Rio Grande do Sul; texto segue para análise do Senado O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em votação simbólica, um Projeto de Lei (PL) que afrouxa as regras previstas na lei das licitações para atender às necessidades de municípios em situações […]