O setor de rodovias concedidas bateu recorde de investimentos desde sua criação no país, com R$ 31,5 bilhões em um ano, e tem a capacidade para impulsionar em mais de R$ 500 bilhões o volume de investimentos no país nos próximos anos. “O momento é de grandeza do setor de concessão de rodovias”, disse Marco […]
Reforma tributária: governo aguarda votação de 2ª etapa da regulamentação nesta semana na Câmara, segundo ministro
Projeto que aguarda análise dos deputados trata do comitê que vai gerir as receitas arrecadadas por estados e municípios. Governo quer concluir toda regulamentação ainda neste ano. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o Palácio do Planalto espera que a Câmara dos Deputados aprove nesta semana a segunda etapa da regulamentação da […]
Depois da reforma Cras Grama volta ao funcionamento
A Prefeitura de Juiz de Fora informa que o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Nordeste Grama retomou os atendimentos em sua sede, na Praça Áureo Gomes Carneiro, s/nº. O espaço passou por revitalização com o objetivo de qualificar ainda mais os serviços oferecidos aos usuários. Foram feitos os serviços de pintura, recolocação do […]
PROCAD-SUAS 2024: Confira o acesso de repasse dos recursos
O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) informa que os recursos do Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social (PROCAD-SUAS) já estão disponíveis para o exercício de 2024. Esses recursos, direcionados a 1.138 municípios elegíveis, visam fortalecer a capacidade institucional das localidades na gestão do Cadastro Único ao garantir a […]
Licitações para obtenção de veículos são destaques da Agenda Celic
Período de 12 a 16 de agosto tem 37 certames requisitados por diversos órgãos do governo estadual Dois pregões eletrônicos para a aquisição de veículos estão entre os certames agendadas pela Subsecretaria Central de Licitações (Celic), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), para o período de 12 a 16 de agosto. Com […]
Ferrovia com 1.753 km localizada no Brasil tem aplicações de R$ 6,72 bilhões
A Ferrovia Nova Transnordestina representa um dos projetos mais ambiciosos de infraestrutura no Brasil. Projetada para conectar o Porto de Pecém, no Ceará, e o Porto de Suape, em Pernambuco, ao cerrado do Piauí, essa iniciativa abrange mais de 1.753 km e visa transformar a logística da região Nordeste, beneficiando enormemente a população local. A ferrovia pretende […]
No Itamaraty seminário reafirma compromisso com direitos LGBTQIA+ na política externa brasileira
Evento realizado por MRE e Funag reforçou a relevância conferida pelo Governo Federal ao debate e integração de temas LGBTQIA+ às relações internacionais e a outras áreas da administração pública O Ministério das Relações Exteriores (MRE) realizou, em parceria com a Fundação Alexandre de Gusmão (Funag), o seminário “Relações Internacionais, Política Externa e Direitos LGBTQIA+”, […]
TCU comenta riscos e erros no uso de plataformas eletrônicas privadas para licitações
Utilização das plataformas privadas movimentou cerca de R$ 113 bilhões e envolveu 160 mil compras entre janeiro e maio de 2024 O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, na sessão plenária o levantamento sobre o uso de plataformas eletrônicas privadas de licitações pelos entes subnacionais. O objetivo é acompanhar o grau de maturação de órgãos […]
Ministério das Comunicações divulga aplicações em conectividade no Maranhão e no Pará
Os estados terão ampliação na infraestrutura de telecomunicações e doação de chips de celular e de computadores para alunos carentes estudarem O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, anuncia nesta segunda-feira (12), em São Luís (MA), investimentos em conectividade no Pará e Maranhão. Os estados vão receber uma ampliação na infraestrutura de telecomunicações, por meio de […]
MPF indica ao MIR e ao BB que utilizem pautas e recursos prioritários em programa de reparação da escravidão
Pacto pela Igualdade Racial, que será lançado em novembro pelo governo federal e pelo Banco do Brasil, não pode ser mera “carta de intenções”, dizem procuradores O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Rio de Janeiro, expediu recomendação ao Banco do Brasil (BB), ao Ministério da […]