A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) assinou o Pacto para a Prevenção à Violência Política de Gênero, uma ação do Comitê Interinstitucional de Combate à Violência Política de Gênero no Ceará, que visa garantir a segurança e a participação igualitária entre homens e mulheres nas eleições no estado. O documento foi assinado pela […]
Projeto minimiza Imposto de Renda para transporte autônomo de passageiros
O Projeto de Lei 1324/22 reduz o Imposto de Renda (IR) devido pelos transportadores autônomos de passageiros, como mototaxistas, taxistas e motoristas de aplicativos. Já aprovado no Senado, o texto está agora em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, a base de cálculo do IR será de 20% do rendimento bruto dos motoristas durante […]
Número de municípios com Planos Municipais de Primeira Infância aumenta em 47%
É o que aponta um levantamento feito pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) Entre novembro de 2023 e abril deste ano, houve um aumento de 47% no número de municípios pernambucanos com Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI). É o que aponta um levantamento feito pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Conforme o […]
Buscas de preços com base em licitações pretéritas: causa cuidados fundamentais
Recente decisão do Tribunal de Contas da União lançou luz novamente sobre falhas nas pesquisas de preços e as inúmeras repercussões negativas para o processo de contratação pública Em que pese as peculiaridades do objeto analisado — soluções de TIC, que constituem a base fática para o posicionamento emanado pelo tribunal, a decisão alerta sobre […]
Alagoas: Codevasf comemora 50 anos de aplicações no desenvolvimento regional
Com 50 anos celebrados neste mês, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) mobilizou, ao longo dos últimos anos, cerca de R$ 560 milhões em investimentos para o desenvolvimento regional sustentável de Alagoas. Empresa pública do governo federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), a […]
Componentes da Comissão Interinstitucional de Prevenção à Violência Política de Gênero concebem posse
TRE-CE e Secretaria das Mulheres reúnem-se com outros órgãos e partidos políticos nesse propósito O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em parceria com a Secretaria das Mulheres do Estado, lançou oficialmente, a Comissão Interinstitucional de Prevenção à Violência Política de Gênero, com a posse dos membros da delegação. Também foi firmado o Pacto Estadual pela Prevenção e […]