Componente pactuado permitirá o reforço de investimento nas regiões mais vulneráveis e com maior qualidade dos serviços A partir do próximo ano, o governo federal adotará uma nova e importante regra de financiamento da atenção primária a fim de ampliar e melhorar a porta de entrada preferencial de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) nas regiões que mais […]
Ministério da Igualdade Racial divulga novo edital do Programa Caminhos Amefricanos
Serão selecionados 150 estudantes e professores negros ou quilombolas para intercâmbio de curta duração no Peru, em Angola e na República Dominicana O Ministério da Igualdade Racial, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas […]
Pactuada portaria sobre o ressarcimento de medicamentos judicializados
Medida foi pactuada na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília. Ministério da Saúde iniciará os pagamentos em janeiro de 2025 Comissão Intergestores Tripartite (CIT) pactuou durante reunião, uma portaria que trata das regras para o ressarcimento entre os entes da federação relativos à concessão judicial de medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), incorporados […]
Contas bloqueadas, prefeitura divulga licitação de R$ 34 milhões para empresa gerenciar bens
A Prefeitura de Teresina publicou, uma licitação para a contratação de uma empresa que poderá gerenciar os bens armazenados do município, a contratação poderá chegar a R$ 34,7 milhões. O edital foi publicado no mesmo dia em que o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou o bloqueio imediato das contas bancárias da Prefeitura de […]
Reforma tributária 2025: conheça como as novas regras impactam empresas
As mudanças prometem simplificar o sistema tributário, unificar impostos e aumentar a eficiência fiscal, exigindo atualização e planejamento de profissionais da área Com a aprovação da reforma tributária em andamento, os contadores e gestores financeiros no Brasil devem se preparar para um cenário de mudanças importantes a partir de 2025. Especialistas indicam que a nova […]
Burocracia excessiva na licitação incentiva caminhos paralelos, afirma Maria Sylvia Zanella di Pietro
O avanço da tecnologia e as novas leis sobre licitações e improbidade são preocupações urgentes para o Direito Administrativo, na opinião de Maria Sylvia Zanella di Pietro, procuradora do estado de São Paulo aposentada, professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e uma das maiores autoridades brasileiras dessa área. Em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico, ela […]
Novas aplicações privadas no Paraná caminha para ser polo de eletroeletrônicos
Além de integrar a estratégia de negócios das empresas, os investimentos também resultam da política de atração de investimentos privados do Governo do Estado, cujas ações…… Líder nacional em diferentes segmentos da agroindústria, na produção de energia limpa e o segundo maior polo automotivo do País, o Paraná também tem despontado como um importante centro […]
Professora de Política Internacional comenta queda do governo na Síria
Professora de política internacional analisa cenário incerto na Síria após deposição de Bashar al-Assad e tomada de poder por grupos rebeldes após 50 anos de regime A Síria enfrenta um momento de grande instabilidade política após a queda do governo de Bashar al-Assad, que encerrou mais de cinco décadas de regime da família Assad no país. […]
Resolução atualiza classificação do porte dos municípios a partir dos dados do Censo Demográfico IBGE 2022
Não haverá redução do valor do cofinanciamento federal nas hipóteses em que o município tenha diminuído de porte. Os efeitos financeiros da atualização da classificação de porte dos municípios passam a valer a partir do exercício de 2025, adequando-se as disponibilidades orçamentárias e financeiras em atendimento ao art. 167, inciso II, da Constituição Federal de […]
Concurso INSS: edital é divulgado com 500 vagas e salário de R$ 14 mil
As inscrições estarão abertas até o dia 9 de janeiro de 2025. Veja como participar O Ministério da Previdência Social (MPS) publicou nesta semana no Diário Oficial da União o edital do Concurso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), uma das provas mais aguardadas por médicos de todo o país. Com um total de 500 vagas para […]