O ministro Luís Fux disse que órgão fiscalizador deve ser exigido apenas para municípios com mais de 20 mil habitantes, com realização de concurso público O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trechos da constituição de Pernambuco que determinam que os municípios do estado criem procuradorias e proíbem a contratação de procuradores municipais sem a realização […]
Nova lei de licitações funcionários da prefeitura apoiam oficinas
A capacitação dos servidores da prefeitura de Lavras em uma oficina sobre a elaboração do termo de referência foi uma iniciativa essencial para atualizar e aprimorar os conhecimentos necessários para atender às exigências da Nova Lei de Licitações n° 14.133/21. Esse documento, que descreve detalhadamente a demanda ou solicitação a ser atendida, tornou-se fundamental nos […]
Prazo para edital é adiado por CAPES
Etapas restantes englobam divulgações preliminares, fase para recursos e resultado; Cronograma vai até junho; A CAPES prorrogou os prazos das etapas restantes da seleção de 290 mil vagas via Universidade Aberta do Brasil (UAB). Antes, o cronograma se encerraria em 31 de maio, data que passa a ser a da publicação do resultado preliminar. A […]
Petrobras: Anúncia que deseja flexibilizar regras de licitações
HOUSTON, TX – A Petrobras está levando a órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU) um pleito para flexibilizar suas regras de licitações, disse o presidente da estatal, Jean Paul Prates, em entrevista ao estúdio epbr durante a Offshore Technology Conference (OTC) 2024, em Houston (Texas), nesta terça-feira (7/5). “O que é necessário é […]
Movimento Diretas Já ganha sessão de homenagem solene por 40 de existência
Há 40 anos começava uma mobilização com a tomada das ruas para exigir o fim da ditadura militar que tinha se instalado no Brasil havia mais de 20 anos, em 1964 – o movimento Diretas Já. A data exata de início das passeatas é controversa. Em sessão de homenagem no plenário da Câmara dos Deputados, […]
STF retorna a pensar nesta semana referência de políticos para cargos em estatais
Placar de julgamento sobre Lei das Estatais, que restringiu nomeações, está em 1×1 O Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar nesta semana o julgamento que discute se deve haver restrições para indicação de políticos para a direção de empresas estatais. Os ministros avaliam se mantêm ou derrubam uma decisão do ministro aposentado Ricardo Lewandowski (que […]
Nova Lei de Licitações: COINFRA elaborará live no sentido de discutir Seguro Garantia
No dia 16 de maio, às 14h00, a Comissão de Infraestrutura (COINFRA) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), realizará uma transmissão ao vivo para abordar um assunto importante para o setor da construção, especialmente para a área de Obras Públicas: a inclusão do Seguro Garantia conforme estabelecido na recente Lei de Licitações e […]
CNM reforça crise fiscal em quase 50% dos Municípios, maior percentual em décadas
A situação fiscal dos Municípios foi a pior em décadas no ano passado, com déficit de R$ 16,2 bilhões e comprometimento da gestão de quase 50% dos Municípios que tiveram receitas insuficientes para dar continuidade à prestação dos serviços públicos essenciais à população. Essa constatação está na atualização de um estudo feito pela Confederação Nacional de Municípios […]
Bolsonaro junta filhos e arcada do PL para fixar plano depois da ação da PF
Grupo aliado a Jair Bolsonaro deve manter discurso de que operação da PF foi uma “retaliação” de Moraes e do governo Lula ao ex-presidente A busca e a apreensão na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro movimentaram a cúpula do PL,. Logo após ser alvo da operação da Polícia Federal (PF), o ex-chefe do Executivo federal foi à sede […]
Cidades Gaúchas: FNP busca medida legal para colaborar e ajudar
A solidariedade entre prefeitos e prefeitas de todo o país marcou a reunião realizada nesta segunda-feira, 6, para tratar das formas de colaboração para atender a tragédia enfrentada pelo Rio Grande do Sul, que vive sua pior catástrofe climática. Segundo boletim da Defesa Civil estadual, divulgado nesta segunda-feira (6), os números são alarmantes: 364 municípios […]