Uma luta histórica da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é minimizar os impactos causados pelos inúmeros programas federais que são criados pelo Executivo, mas sem a devida contrapartida aos Municípios. Estudos da CNM já mostraram como esses programas, muitas vezes descontinuados, causam impacto direto na folha de pagamento dos Municípios. Por isso, mais uma vez, […]
CNM: Salários em Dia, Mas Dívidas Preocupam
Atraso na Reforma Tributária: O Risco Fiscal que Ronda os Municípios em 2026
Municípios ganham mais prazo para preencher o AgilizaSuas
Prefeita de Capela (SE): Movimento Mulheres Municipalistas e CNM repudiam violência política de gênero
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) repudiam o recente ataque sofrido pela prefeita de Capela (SE), Silvany Mamlak, no contexto das eleições municipais de 2024. A entidade e o MMM reforçam sua solidariedade à gestora – membro do Conselho Fiscal da CNM e também diretora do MMM e representante […]
Fundeb: CNM cria força-tarefa para barrar perda de recursos de municípios, mas questões técnicas e greve preocupam
Conforme reiteradamente alertado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o prazo de habilitação para receber a complementação da União, em 2025, nas modalidades Valor Aluno Ano Total (VAAT) e Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) vai acabar. A […]
CNM propõe emendas ao projeto que regulamenta comitê gestor e novo imposto sobre bens e serviços
Em reunião com deputados federais que compõem o Grupo de Trabalho que analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024 da Reforma Tributária, representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentaram sete sugestões de emendas ao texto. O encontro ocorreu no dia 1º de julho, na Câmara dos Deputados. O projeto em questão trata, entre […]
FUNDEB: CNM e AMP Alertam para que Municípios não Percam Prazo para Receber Complementação da União
O prazo de habilitação para receber a complementação da União, em 2025, nas modalidades Valor Aluno Ano Total (VAAT) e Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR) do Fundeb acaba neste sábado, 31 de agosto Conforme reiteradamente alertado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) e pela AMP (Associação dos Municípios do Paraná), acaba neste sábado, 31 […]
Decretos municipais de emergência por incêndios florestais aumentam
Um balanço da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que decretos de situação de emergência por incêndios florestais aumentaram 193% em 2024. Com recordes de focos de queimadas na Amazônia e no Pantanal, as decretações municipais de situação de emergência por incêndios florestais mais do que triplicaram em 2024. De janeiro a 26 de agosto, […]
Classificações novas de emendas da STN: Municípios carecem seguir já em 2025
Novas classificações de emendas definidas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) devem ser seguidas pelos Municípios já no próximo ano. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção para a Portaria 1.307/2024 do STN do Ministério da Fazenda, publicada dia 19 de agosto, que alterou a classificação das fontes e a destinação desses recursos […]