Com objetivo de fortalecer e profissionalizar as práticas de contratação no setor público, alinhando-se às diretrizes da Nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133, de 2021), o governo de Rondônia vai promover nos dias 4 e 5 de setembro, em Porto Velho, o 2º Congresso Estadual de Compras Públicas, com o tema “O Resultado Útil […]
TCU: confere com mínimo ou nenhum controle as compras online privadas do governo
O Tribunal de Contas da União analisou o uso de plataformas eletrônicas privadas de licitações pelos entes subnacionais. O objetivo é acompanhar o grau de maturação de órgãos e instituições na aplicação da nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021). A conclusão é que atualmente há pouco ou nenhum controle sobre o uso dessas […]
TCE-PR recusa compra de equipamentos via aditivo contratual por Foz do Iguaçu
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou parcialmente procedente Representação da Lei Licitações formulada em face do Município de Foz do Iguaçu (Região Oeste), por meio da qual foi noticiada a suposta irregularidade na aquisição de 100 biodigestores por meio de aditivo ao Contrato de Concessão de Limpeza Pública nº 118/13. Assim, […]
Guarda Municipal fortalece proteção no Centro em período de compras
A Guarda Municipal está ampliando o número de equipes que atuam em apoio à fiscalização de posturas na região central durante esta semana. O reforço se deve ao período de aumento do movimento no comércio em razão das compras de dia dos namorados. O empenho não compromete as demais demandas atendidas diariamente pela Guarda Municipal […]
Rodrigo Garcia afirma que bolsas sociais terão valores aumentados
Unificação de programas sociais e criação de auxílio de R$ 500 pelo governo de São Paulo O governo João Doria (PSDB) anunciou a criação de um novo programa social denominado Bolsa do Povo, com repasses de até R$ 500 por pessoa. Em momento que o governo federal também passa a pagar um auxílio, o governador anunciou o novo […]
São José dos Campos publica concorrência de transportes
A prefeitura de São José dos Campos, no interior paulista, publicou nesta terça-feira, 06 de abril de 2021, aviso da minuta do edital para a gestão financeira do novo sistema de transportes coletivos da cidade que será implantado por meio de uma licitação. A novidade em relação à boa parte das concessões de transportes públicos é que […]
Joaquim Barbosa articula oposição para 2022
Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa está articulando nos bastidores uma oposição ao presidente Jair Bolsonaro. Crítico do atual governo, Barbosa tem a intenção de aliar seu nome à esquerda para as eleições 2022. Aposentado do STF em 2014, o ex-ministro quase foi candidato à presidência em 2018. Chegou a filiar-se ao PSB, […]
3,3 bilhões de reais no leilão para concessão em aeroportos
O governo federal levantou 3,3 bilhões de reais no leilão para concessão à iniciativa privada de 22 aeroportos nesta quarta-feira, com ágios elevados em relação aos valores mínimos, mas com participação modesta de estrangeiros na disputa que teve como principal vencedora a brasileira CCR (CCRO3). Com oferta de 2,88 bilhões de reais, a CCR levou a concessão de 9 terminais do […]
Câmara aprova compra de vacinas por empresas sem aval da Anvisa
A proposta permite que pessoas jurídicas de direito privado comprem substâncias aprovadas pela Anvisa “ou por qualquer autoridade sanitária estrangeira reconhecida e certificada pela Organização Mundial da Saúde”.
Comissão de Relações Exteriores quer ouvir novo chanceler
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) convite para que o chanceler Carlos Alberto França, substituto de Ernesto Araújo, fale sobre diretrizes de política externa na pandemia e na área de Defesa. França foi confirmado na segunda (29) para a chefia do Itamaraty. O ex-chanceler […]