A proposta de privatização da Sabesp, encabeçada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), terá de enfrentar uma série de obstáculos e negociações para sair do papel. A principal delas, segundo especialistas ouvidos, é uma cláusula que prevê o fim do contrato da companhia com municípios, em caso de privatização. Segundo o governador, […]
Governo de Sergipe abre licitação para operação do transporte intermunicipal
O transporte intermunicipal coletivo de passageiros em Sergipe deverá se tornar, em breve, ainda mais bem organizado. Depois de mais de 20 anos, o Governo do Estado autorizou a abertura de um processo de licitação para seleção de empresa ou consórcio para operar o serviço. O sistema deverá ser conduzido sob regime de concessão comum. […]
MinC amplia diálogo sobre regulamentação da Lei Paulo Gustavo
Grupo de Trabalho do Ministério da Cultura (MinC) que está produzindo documento técnico com a proposta de regulamentação, operacionalização e acompanhamento das transferências a municípios, estados e Distrito Federal dos recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022) terá mais 30 dias para atuar. O prazo foi definido pela Portaria MinC nº 8/2023, publicada nesta terça-feira (14) no […]
Governo prevê investimento de R$ 50 bilhões em transição energética
m agenda nos estados da Paraíba e de Pernambuco nesta quarta-feira (22/3), o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva visitou, no fim da manhã, o Complexo Renovável Neoenergia na Paraíba, e participou do descerramento da placa de inauguração do empreendimento que combina as tecnologias eólica e solar para geração de energia limpa no […]
Em entrevista, Flavio Dino, Ministro da Justiça, explica a ação da PF contra membros do PCC
A Polícia Federal (PF) realizou nesta quarta-feira (22/03) uma operação para contra membros da facção criminosa PCC suspeitos de planejar o assassinato e sequestro de autoridades, informou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, à revista Prefeitos & Governantes, durante entrevista, no almoço do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). O ex-juiz […]
Santos abre licitação para revitalizar Mercado Municipal
Projeto compreende habitação, urbanização, eventos e progresso para toda região A revitalização e modernização do Mercado Municipal de Santos avança em mais uma frente. Foi lançado no Diário Oficial, o edital do processo licitatório para definir a empresa que vai executar a remodelação da parte interna do edifício. Ao mesmo tempo, prossegue a recuperação das […]
Senadores pedem retomada de obras e solução para concessões em estradas federais
A retomada de obras de infraestrutura que estão paralisadas, como estradas e ferrovias, e o reequilíbrio dos contratos para garantir a manutenção das concessões das principais rodovias do país foram alguns dos desafios apontados pelos senadores ao ministro dos Transportes, Renan Filho. Ele é o primeiro representante do Executivo a participar de audiência pública, que […]
35 milhões de brasileiros não têm acesso a água potável
O senador Jorge Kajuru (PDB-GO) destacou, em pronunciamento em Plenário, nesta terça-feira (21), o Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março. O parlamentar chamou atenção para as quase 35 milhões de pessoas que não têm acesso a água potável no país, além de cerca de 100 milhões de brasileiros que não possuem coleta […]
Portaria regulamenta transição para a nova Lei de Licitações
Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) do dia 16 de março, a Portaria nº 720/2023 da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEGES/MGI), que fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei 14.133 de 1º de abril de […]
Os desafios do agronegócio em 2023 e o desenvolvimento do setor
Durante o início do ano passado, o Sul do país sofreu com a forte estiagem e inúmeros prejuízos provocados pelo período de seca. Frente a uma pesquisa feita pela Agência Brasil, 138,8 mil propriedades do Rio Grande do Sul foram afetadas com a estiagem de janeiro de 2022, deixando mais de 5 mil famílias sem […]