“Fazendo uma analogia com um filme que você assiste em sua plataforma de streaming, estamos ‘pausados’ nesse ‘filme’ chamado economia brasileira, aguardando para dar o ‘play’ e continuarmos a vida”. É assim que o professor e coordenador do Instituto de Finanças da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP), Ahmed Sameer El Khatib classifica a economia brasileira atualmente. […]
Inovação dos municípios é avaliada em ranking de cidades inteligentes
O grau de inovação de um município é um dos elementos que se leva em conta na análise de cidades inteligentes. Assim, Inovação e Tecnologia compõem um dos 11 eixos totais do Ranking Connected Smart Cities, estudo que mensura o nível de desenvolvimento de municípios brasileiros. Entram nessa avaliação, ainda, elementos de infraestrutura pública, como […]
Lei da Dignidade Menstrual é regulamentada por Guarapuava
Com o principal objetivo de promover a dignidade, a qualidade de vida de adolescentes e mulheres em situação de pobreza menstrual, foi sancionada, no dia 24 de setembro de 2021, a Lei (3194/2021), que institui a Política Municipal de Combate e Erradicação da Pobreza Menstrual em Guarapuava. A norma estabelece o fornecimento gratuito de absorvente […]
Municípios podem estabelecer teto para requisições de pequeno valor
O Supremo Tribunal Federal reafirmou, por unanimidade, jurisprudência dominante de que os municípios podem estabelecer teto para requisições de pequeno valor (RPV) inferior ao previsto no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), levando em conta sua capacidade econômica e a proporcionalidade. Em sessão virtual, a Corte acolheu o Recurso Extraordinário (RE) 1.359.139, com repercussão geral (Tema […]
Prefeituras têm o dever de garantir vaga em creche e pré-escola, decide STF
Com a decisão, ministros reconhecem que pais e responsáveis podem exigir vagas judicialmente Todos os ministros votaram para reconhecer que a educação é um direito fundamental de crianças e adolescentes e, portanto, o cumprimento pelo Estado é obrigatório. Com a decisão, pais e responsáveis podem exigir as vagas judicialmente. A tese fixada foi a seguinte: […]
Inaugurado primeiro totem interativo da Justiça; projeto amplia serviços em municípios sem varas do trabalho
Foi inaugurado, nesta quinta-feira (22), o primeiro totem interativo da Justiça do Trabalho. Trata-se de um projeto inovador do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O objetivo é ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Justiça Trabalhista em municípios que não contam com varas do […]
Globo pede renovação de TV por 15 anos ao governo Bolsonaro
A TV Globo pediu nesta 3ª feira (20.set.2022) ao Ministério das Comunicações a renovação da concessão de TV por mais 15 anos nos seus canais no Rio de Janeiro, em São Paulo, Belo Horizonte, Recife e Brasília. A concessão para os serviços de radiodifusão da emissora vence em 5 de outubro, quando completa 15 anos […]
FPM: municípios recebem repasse do 2º decêndio no total de R$ 986 milhões
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o repasse referente ao 2º decêndio de setembro totaliza R$ 986.375.058,09, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os recursos foram transferidos às prefeituras nesta terça-feira, 20 de setembro. Em valores brutos, incluindo […]
Sudene e Ministério do Desenvolvimento Regional alinham atuação para o Projeto de Desenvolvimento Federativo
A proposta da reunião foi identificar a convergência entre as ações das duas instituições focadas na segurança hídrica. O superintendente da Sudene, general Araújo Lima, apresentou as estratégias e perspectivas da Autarquia voltadas para o desenvolvimento regional, em especial o andamento do Projeto de Desenvolvimento Federativo (PDF) da instituição, que busca fortalecer as cidades com […]
Pará: cidades receberão mais de meio milhão para a continuidade de obras de saneamento
Os municípios paraenses de Belém, Monte Alegre e Santarém vão receber, juntas, mais de R$ 578,4 mil do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para a continuidade de obras de saneamento básico. São empreendimentos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, além da capital paraense, serão beneficiadas as cidades de Monte […]