O projeto de lei que determina o rateio de precatórios para profissionais da educação foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União. A Lei nº 14.325/2022 acrescenta o art. 47-A à Lei nº 14.113/2020, de regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), […]
Portarias de ampliação de unidade Básica de Saúde e custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde
Nesta quarta-feira (13/04) foram publicadas seis portarias relacionadas à Saúde, que habilitam o município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de unidade Básica de Saúde e Especialização. A portaria estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de […]
Desembarcam no Brasil os novos Gripens da FAB
Já estão nas redes sociais as primeiras fotos dos 2 novos aviões de caça Saab F-39E Gripen da Força Aérea Brasileira (FAB). O navio holandês Marsgracht atracou no Porto de Navegantes (SC) no início do mês de abril (01/04) e os aviões foram desembarcados na tarde de ontem os 2 aviões estão sem os pneus do trem […]
Paranacidade atualiza base cartográfica urbana de 218 Municípios
A base cartográfica das áreas urbanas de 218 municípios será atualizada e disponibilizada gratuitamente às prefeituras até o fim deste ano. Isso significa a identificação completa das ruas; pavimentos já implantados; edificações públicas como creches, escolas e postos de saúde, redes de distribuição de energia e número de lâmpadas em ruas e avenidas, entre outros. […]
Prêmio InovaCidade recebe inscrições de ações inovadoras para cidades inteligentes
Prefeituras, entidades e empresas que tenham causado impactos positivos, mensuráveis e reconhecidos pela sociedade, podem se inscrever na 9ª edição do Prêmio InovaCidade até o próximo domingo (17). Os projetos vencedores serão conhecidos pelo público durante o Smart City Business Brazil Congress 2022, evento que reúne todo ecossistema de Cidades Inteligentes, que acontecerá em São […]
Petrobras revela descoberta de mais petróleo no pré-sal
A Petrobras descobriu nova acumulação de petróleo no pré-sal da porção sul da Bacia de Campos, em poço pioneiro no bloco Alto de Cabo Frio Central. O poço 1-BRSA-1383A-RJS (Alto de Cabo Frio Central Noroeste) está localizado a 230 km da cidade do Rio de Janeiro-RJ, em profundidade d’água de 1.833 metros. A informação foi […]
Frente quer avançar iniciativas pelo desenvolvimento de cidades inteligentes no Brasil
.Desde o dia 24 de março, uma nova frente parlamentar mista luta pelo desenvolvimento de cidades inteligentes, um conceito relativamente novo que define a cidade como um espaço urbano orientado para o desenvolvimento econômico sustentável e o uso de tecnologias para conectar serviços que elevem a qualidade de vida dos moradores. A frente é coordenada […]
Planejamento Estratégico para a Gestão Municipal é apresentado na prefeitura
O Planejamento Estratégico para a Gestão Municipal (Pegem) foi apresentado à Prefeitura de Criciúma no mês de março. O Pegem tem o propósito de aumentar o desempenho da gestão pública e implantar políticas de desenvolvimento na cidade. A entrega, que ocorreu no Salão Ouro Negro, contou com a presença de secretários e diretores. No mesmo […]
Sistema de Gestão de Qualidade da administração municipal faz reunião de avaliação crítica dos indicadores ISO 9001
A Secretaria Municipal de Gestão e Inovação (Semgi), por meio do setor de Sistema de Gestão de Qualidade, realizou na tarde desta terça-feira (5), no auditório da Rede de Atenção e Defesa da Criança e ao Adolescente, uma Reunião de Avaliação Crítica (RAC) com cerca de 20 gestores das áreas de processos administrativos e execução […]
Deputados aprovam regime de urgência para análise do projeto da Lei das Associações
A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para a análise do projeto que cria a Lei das Associações. Com isso, o Projeto de Lei (PL) 4.576/2021 – antes numerado PLS 486/2017 no Senado – ganha prioridade na tramitação. Nesta quarta-feira, 30 de março, o Plenário da Casa foi favorável ao Requerimento 105/2022, de autoria […]