Tag: Governos Estadual e Federal

SUS: Novo protocolo acrescenta procedimentos para câncer de mama

Outro importante avanço anunciado pelo Ministério da Saúde é a inclusão da videolaparoscopia para oncologia no SUS. Linha de cuidado será integrada pelo programa Mais Acesso a Especialistas No Brasil, o câncer de mama é o tipo mais incidente e a primeira causa de morte por câncer em mulheres em todas as regiões do País. Para ampliar […]

Maxwell Borges de Moura Vieira tomou posse administrativa como Conselheiro do TCESP

Maxwell Borges de Moura Vieira é o novo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). A posse administrativa aconteceu na sede da Corte, na Capital, com a presença de Conselheiros, Membros e Diretores do Tribunal de Contas. O novo Conselheiro substituirá Robson Marinho – que se aposentou oficialmente no último dia 5 […]

IPVA 2025 SP: governo divulga regras e calendário de pagamento do imposto; faturas podem ser quitadas a partir de janeiro; confira

Como em outros anos, haverá desconto de 3% para pagamento integral das parcelas em janeiro. Quem optar pelo parcelamento poderá parcelar em até cinco vezes, até maio. A gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) publicou o calendário de pagamentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2025 no estado de São Paulo. […]

SE: Prefeitura de Itabaianinha modifica edital de concurso público

Prefeitura de Itabaianinha atualiza edital: mudanças em salários e requisitos para concurso com 300 vagas. Inscrições de 2 a 22 de dezembro No estado de Sergipe, a Prefeitura de Itabaianinha anunciou a retificação de um de seus dois concursos públicos, que visam preencher 300 vagas para profissionais de níveis fundamental, médio, técnico e superior. Esta […]

Cenário geopolítico mostra desafios para o agro brasileiro em 2025

CNA destaca o impacto das decisões do governo dos EUA sob a liderança de Donald Trump Para a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o cenário geopolítico para o próximo ano é marcado por tensões, oportunidades e transformações globais, com destaque para o impacto das decisões do governo dos Estados Unidos sob a […]

Senado informa: Regulamentações da reforma tributária e da IA

Os senadores concluíram em Plenário esta semana a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. O texto volta à Câmara dos Deputados com novas hipóteses de redução dos futuros tributos (CBS e IBS), como na conta de água e com mais itens na cesta básica. O projeto de lei complementar (PLP) 68/2024 foi aprovado com […]

ABSOLAR: Energia solar deve proporcionar R$ 39,4 bilhões em novos investimentos em 2025

Setor fotovoltaico deverá gerar mais de 396,5 mil novos empregos Projeções da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) apontam que, em 2025, os novos investimentos gerados pelo setor fotovoltaico poderão ultrapassar a cifra de R$ 39,4 bilhões, incluindo as usinas de grande porte e os pequenos e médios sistemas em telhados, fachadas e terrenos. Segundo […]

Macaé Evaristo relata urgência de políticas públicas para mulheres em situação de rua

Governo e movimentos sociais debatem em encontro no Palácio do Planalto desafios e urgência de políticas inclusivas contra machismo, racismo e transfobia A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, abriu a programação do I Encontro com as Mulheres em Situação de Rua e suas Diversidades, realizado no Palácio do Planalto. Em sua […]

Censo SUAS 2024: Prazo aperta para preenchimento vai até 23 de Dezembro

Tendo em vista o final de mandato das gestões municipais, os gestores públicos devem se esforçar para preencher os questionários do Censo SUAS 2024 até o dia 23 de dezembro. O Censo SUAS é um dos principais instrumentos, de referência nacional, de avaliação e monitoramento dos serviços, programas, projetos e benefícios do Sistema Único de […]

Valor Novo de Referência do Município da Prefeitura de Caraguatatuba entra em vigor em 1º de janeiro

O Valor de Referência do Município (VRM) passará de R$ 4,60 para R$ 4,81 a partir de 1º de janeiro de 2025, em Caraguatatuba. O artigo 299 do Código Tributário do Município prevê a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para atualização monetária anual do VRM. O reajuste leva em consideração o […]

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