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Tag: Irregularidades

TCU comenta riscos e erros no uso de plataformas eletrônicas privadas para licitações

Utilização das plataformas privadas movimentou cerca de R$ 113 bilhões e envolveu 160 mil compras entre janeiro e maio de 2024 O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, na sessão plenária o levantamento sobre o uso de plataformas eletrônicas privadas de licitações pelos entes subnacionais. O objetivo é acompanhar o grau de maturação de órgãos […]

MP irá verificar possíveis erros em licitação milionária pertencente ao GEA

Com base na denúncia do site Ponto da Pauta, o Ministério Público do Amapá (MP/AP), através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Público de Macapá (PRODEMAP), abriu procedimento para investigar a licitação que acontece na próxima sexta-feira, 09, do governo do Amapá, que pretende contratar serviços especializados para realização de Estudo […]

GEA: Licitação para pagamento de empresa no valor de R$ 20 milhões está sob suspeita de erros

Um pedido para suspensão do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2024, que pretende contratar serviços especializados para realização de Estudo Técnico Preliminar de Viabilidade Econômico- financeira – EVEF – da Folha de Pagamento, foi protocolado junto ao Governo do Amapá, por meio da Secretaria de Estado de Compras e Licitações. O certame vai ocorrer no próximo dia […]

Veja qual foi a justificativa do TCE que pediu anulação de estudo para expansão do metrô

Licitação foi suspensa sobre o projeto para a implantação da Linha 3, entre Rio a São Gonçalo, e ligação ao Recreio A licitação do estudo para implantação da expansão da Linha 4 do metrô até o Recreio dos Bandeirantes, assim como a Linha 3, aquela entre Rio a São Gonçalo, foi anulada por determinação do […]

Prefeitura de Codó: TCE afirma irregularidades em licitações

Além de declarar as licitações como irregulares, o TCE-MA impôs uma multa de R$ 2.000,00 ao prefeito O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) decidiu por unanimidade declarar a ilegalidade das licitações Pregões Presenciais nº 002/2021 e 003/2021 da Prefeitura Municipal de Codó, referentes ao exercício financeiro de 2021. A representação que motivou […]

Licitação de mais de R$ 18 milhões para coleta de lixo; TCE quer esclarecimentos da prefeita de Mamanguape

O Tribunal de Constas do Estado da Paraíba (TCE-PB) está cobrando explicações de Eunice Pessoa, prefeita de Mamanguape, a respeito de irregularidades detectadas em licitação no valor de R$ 18.995.674,20. A licitação se destina a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza urbana no município. A gestora tem o prazo de 15 dias para apresentar defesa na Corte da instituição. […]

Multa por irregularidades na educação municipal TCM condena prefeito

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) multou o prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro (PT), ao pagamento de multa de R$ 2 mil por irregularidades na educação do município. A decisão do relator, conselheiro Paulo Rangel, foi seguida pelos demais conselheiros. Segundo relatório de auditoria do órgão realizada em escolas municipais de Amargosa, os auditores verificaram […]

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