O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um novo marco regulatório para o financiamento da cultura no Brasil. Já publicada no Diário Oficial da União, a Lei 14.903, de 2024, que visa fortalecer as políticas de fomento cultural, inclui mecanismos de captação de recursos públicos e privados, incentivando a transparência e a eficiência no […]
Em SC plano causa rombo milionário após golpe em 34 licitações para material didático
Órgão denunciou ao Judiciário 16 pessoas, entre agentes públicos e particulares. Fraudes aconteceram em 24 municípios e órgãos do estado de Santa Catarina Um esquema de fraudes em licitações para a compra de livros e materiais didáticos para a área da educação causou prejuízos de R$ 6 milhões aos cofres públicos em Santa Catarina, apontou investigação do Ministério […]
Partes da nova Lei de Licitações são discutidos pela OAB no STF
Ordem dos Advogados do Brasil afirma que a legislação viola o pacto federativo e a repartição de competências O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) trechos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14133/2021) por suposta violação ao pacto federativo e à repartição de […]
Prefeitura propicia treinamento em compras públicas com base na nova lei das licitações
Com o intuito de promover a qualificação continuada dos servidores municipais, a Prefeitura de Casimiro de Abreu, por meio da Secretaria Municipal de Governo, realizou mais um curso de capacitação sobre a nova Lei de Licitações (Lei n.14.133/2021), que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas e autárquicas. O treinamento […]
Prefeitura de Natal noticia licitações para construção de novos complexos esportivos
A Prefeitura de Natal realizará licitações para a construção de dois projetos de infraestrutura esportiva: um Complexo Esportivo e de Lazer e um Espaço Esportivo Comunitário. As obras prometem transformar áreas dos bairros Pitimbu, Planalto e Guarapes, com investimentos que ultrapassam R$ 6 milhões. Complexo Esportivo e de Lazer Localizado entre os bairros Pitimbu e […]
PGE-RJ Permite Lançamento de Livro Sobre Contratos na Lei de Licitações
A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) promoveu, o debate sobre o livro “Contratos Administrativos na Lei de Licitações”, de autoria do Procurador do Estado Flávio Amaral Garcia e do Professor da Universidade Federal do Paraná, Egon Bockmann Moreira. O encontro foi aberto pelo Procurador-Assistente do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), Rodrigo […]
Petrobras: licitações para FPSO de Sergipe alcançam único concorrente
Apenas uma empresa apresentou propostas para os dois contratos de afretamento de FPSO para o projeto Sergipe Águas Profundas (SEAP) da Petrobras, na Bacia de Sergipe-Alagoas, no Nordeste. A empreiteira brasileira IFM Construções e Montagens Industriais ofereceu R$ 49,4 bilhões (US$ 9,16 bilhões) para cada um dos contratos de 21 anos referentes às unidades SEAP I e SEAP II. Lançadas […]
Juscelino Filho é examinado pela PF por suposições de fraudes em licitações
A defesa nega qualquer irregularidade e afirma que ele, enquanto deputado, tinha o papel de indicar as emendas parlamentares A Polícia Federal apontou que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, possuía o “controle de licitações” que beneficiavam um empresário, além de possuir influência sob processos de contratação para obras com recursos públicos em Vitorino Freire, […]
Ligações dos serviços públicos: TP-Link dispõe ferramenta estratégica para participantes de licitações
Entenda como a colaboração entre a TP-Link favorece a conectividade da educação, saúde e serviços postais, promovendo inclusão digital A caricatura de um serviço público burocrático, moroso e pronto para distribuir carimbos está aos poucos deixando este cenário e dando espaço para aplicativos governamentais, conectividade e digitalização. A modernização tem tornado cada cidadão mais próximo […]
43ª “Revista do TCE-PR”cita impactos de ESG em licitações e estudo técnico
Recém-publicada, a 43ª edição da Revista Digital do TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná) traz três artigos inéditos dedicados à análise dos processos de contratações e licitações e alguns fatores socioambientais que os integram. Em 230 páginas, o periódico trimestral visa reforçar a missão pedagógica da Corte ao reunir temas que refletem recentes modificações na […]