Em julho de 2022, foi publicada a Portaria GAB/SAPS Nº 45 que credenciava municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes e serviços no âmbito da Atenção Primária à Saúde. O prazo de implantação das equipes de Atenção Primária credenciadas pela portaria se encerra na competência CNES […]
Preenchimento dos dados referentes ao 6º bimestre/2022 no SIOPS
O Ministério da Saúde disponibilizou os arquivos de estrutura para preenchimento dos dados referentes ao 6º bimestre/2022. O arquivo de estrutura pode ser baixado no sítio do SIOPS, na página do Módulo de Gestores. Os dados devem ser transmitidos ao SIOPS até 30 de janeiro de 2023. Em caso de não cumprimento deste prazo, o […]
Entidade orienta municípios a não cumprirem reajuste do magistério
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nota, na noite desta terça-feira (17), para questionar o reajuste do piso nacional do magistério, homologado pelo governo federal no dia anterior. Segundo a entidade, que representa os pequenos e médios municípios do país, o impacto anual estimado é de R$ 19,4 bilhões apenas aos cofres das prefeituras. […]
Parceria inédita entre MinC e BB libera R$ 150 milhões para Cultura
Objetivo é selecionar projetos que serão patrocinados e integrados à programação das quatro unidades do CCBB Edital de Patrocínio Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) 2023 foi anunciado pela ministra Margareth Menezes (Cultura), nesta segunda-feira (16/1), durante cerimônia de posse da presidenta do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, realizada no CCBB. A iniciativa é fruto da parceria entre […]
Josué Gomes é destituído da presidência da Fiesp
O industrial do setor têxtil Josué Gomes não será mais presidente da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo). A destituição do empresário foi aprovada em uma assembleia realizada nesta segunda-feira (16), no 15º andar do prédio da avenida Paulista, em São Paulo. Em uma votação realizada já no início da noite, representantes de 47 sindicatos […]
Turismo pode gerar receita de R$ 74,3 bi em razão de feriados
O ano de 2023 pode incrementar receitas de R$ 74,3 bilhões para os municípios em razão do número de feriados no calendário que serão em dias úteis, principalmente no período considerado de baixa temporada. Ao todo, dez das 11 datas comemorativas deste ano serão celebradas em dias úteis, um número considerado recorde. Dados divulgados pela […]
Município do Paraná é destaque na área de gestão ambiental
Com o programa Apucarana Mais Verde, o município paranaense tem sido um destaque em gestão ambiental. Iniciada em 2021, a iniciativa ganhou força em 2022 e reúne ainda atividades educativas. “O cuidado com o meio ambiente e o respeito às leis que o regem são fatores inegociáveis em Apucarana, um município que hoje detém um […]
Entidades municipalistas elegem novas diretorias
Novos dirigentes foram escolhidos para assumir a diretoria das entidades estaduais no Rio Grande do Norte, no Maranhão, no Piauí, no Amazonas e no Mato Grosso do Sul. A diretoria do RN e do MA tomaram posse nesta sexta-feira, 13 de janeiro. O prefeito de Lagoa Nova (RN), Luciano Santos, é o novo presidente da […]
Ribeirão Preto abre licitação de corredor de ônibus na zona leste
A Prefeitura de Ribeirão Preto publicou o edital de abertura da licitação do corredor de ônibus da avenida Presidente Castelo Branco, na zona Leste. O valor máximo estimado para obra é de R$ 36.007.249,48, de acordo com o documento disponível no Portal da Transparência. Segundo o edital, o prazo do contrato é de 24 meses a partir […]
Governo Federal autoriza busca ativa do Bolsa Família com municípios
Além da busca ativa, a ação também terá como objetivo mapear as famílias com crianças de até seis anos, que receberão um adicional de R$ 150 a partir de março O ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, anunciou em vídeo publicado pelo PT nas redes sociais que o governo iniciará […]