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Tag: Ministérios

Tchau para a Lei de Licitações e bem vindo ao Marco Regulatório do Fomento à Cultura!

Recentemente foi publicado o Marco Regulatório do Fomento à Cultura do Brasil, a Lei nº 14.903/2024, e, pessoalmente, é uma satisfação imensa ver esse projeto de lei, no qual tive a oportunidade de colaborar, se tornar realidade. Há tempos venho falando acerca da necessidade de uma norma geral sobre fomento à cultura, bem como dos […]

Reitor Gildásio Guedes da UFPI comenta aplicações do PAC em campi

O governo federal destinando cerca de R$ 16 milhões para melhoria de estruturas universitárias no Piauí A Universidade Federal do Piauí (UFPI) receberá cerca de R$ 16 milhões para a construção de seis novas obras por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), realizado pelo Governo Federal, através do Ministério da Educação (MEC). […]

Câmara aceita PEC que releva cotas raciais e multas de partidos

Texto refinancia dívidas tributárias de legendas nos últimos 5 anos A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos políticos e de suas fundações, dos últimos cinco anos, com isenção total de multas e juros acumulados sobre os […]

Acordo sobre cibersegurança vai ter agência estatal com parceria privada

O Fórum Econômico Mundial (WEF, sigla em inglês) identifica a segurança cibernética como um dos 10 principais riscos globais (setor público e setor privado). Os ataques cibernéticos dobraram globalmente desde a pandemia. Os ataques estão se tornando cada vez mais sofisticados. O custo médio de uma violação de dados para uma instituição governamental em 2020 […]

Formulário de Levantamento de Fundos Municipais Instituídos é divulgado por SENAPPEN

O Formulário deverá ser preenchido e enviado até o dia 05 de setembro de 2024 A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), por meio da Coordenação-Geral de Gestão de Instrumentos de Repasses (CGGIR) da Diretoria de Políticas Penitenciárias (DIRPP), lança Formulário de Levantamento de Fundos Municipais Instituídos, visando fomentar programas destinados à reinserção social de presos, […]

Descubra quais são as 20 melhores e 20 piores cidades quando se fala em ‘qualidade de vida’

Diferentes estudos e pesquisas têm o objetivo de definir índices que ilustram a qualidade de vida nos países, estados e municípios ao redor do mundo. Um dos maiores indicadores é o IDH, Índice de Desenvolvimento Humano, concebido pela ONU (Organização das Nações Unidas). Para a definição desses índices, são avaliados e quantificados itens como alfabetização, […]

CAE favorece preferência em licitações para veículos movidos a biocombustível, hidrogênio ou flex

Os veículos flex ou movidos exclusivamente a biocombustível ou hidrogênio devem ter a preferência para a compra ou locação em licitações públicas. É o que diz projeto de lei (PL 1086/2024) aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos e que seguiu para a análise da Comissão de Infraestrutura. O autor, senador Fernando Farias (MDB-AL), diz que […]

Na Câmara Municipal de Boa Vista secretária mostra relatório de investimentos e ações na educação

A secretária municipal de Educação e Cultura, Consuêlo Sales, esteve na Câmara Municipal de Boa Vista, onde apresentou ações e investimentos da pasta durante o 1o quadrimestre de 2024, período que compreende os meses de janeiro a abril. A prestação de contas foi estruturada em cinco pontos, são eles: gestão de investimentos, planejamento educacional, pessoas, […]

G20 disputa equidade gênero e política de cuidados

Tema inclui enfrentamento à violência e à misoginia O grupo de trabalho (GT) Empoderamento de Mulheres do G20 encerrou, na sede do G20, em Brasília, a terceira reunião técnica do grupo, que contou com a participação das delegações dos países-membros e convidados, além de organizações internacionais. Durante três dias, o Ministério das Mulheres propôs discussões […]

STF apoia estado a fazer multas aplicadas por TCEs a agentes municipais

As multas simples são aplicadas quando não são observadas normas financeiras, contábeis e orçamentárias e quando o agente público não colabora com o tribunal de contas estadual Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os estados podem executar crédito decorrente de multas simples aplicadas por tribunais de contas estaduais (TCEs) a […]

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