Caraguatatuba foi considerada o terceiro melhor município brasileiro no quesito Governança da 10ª Edição do Ranking Connected Smart Cities da consultoria Urban Systems, que qualifica as cidades mais inteligentes e conectadas do país. A cidade aparece entre as três mais inteligentes do país no recorte (categoria) Governança, que é composta por 12 indicadores, sendo cinco […]
Edital Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Voltado para Desastres Climáticos possui 82 propostas já aprovadas
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs), divulgou o resultado final do edital Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Voltado a Desastres Climáticos, com 82 propostas aprovadas, com uma suplementação de R$ 15 milhões, além dos R$ 30 milhões previstos no edital. Com uma abordagem multidisciplinar, a mobilização da […]
Licitação e desentendimento entre tribunais de contas
A diversidade de verbas gera diversidade de jurisdições de contas e a questão de qual jurisdição deve prevalecer Formulado numa impugnação ao edital por uma respeitada empresa de coleta de lixo hospitalar originou o presente texto. Dúvida é a seguinte: havendo uso parcial de verba federal e havendo divergência quanto aos posicionamentos do TCU e […]
Gestores educacionais sabem parcelar débitos em prestações de contas de programas do FNDE
Portaria nº 457, atualizada recentemente pela portaria 980/2024, permite regularização financeira em até 60 parcelas Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) implementou uma medida inovadora para auxiliar gestores educacionais a resolverem suas pendências financeiras junto à autarquia. Desde a publicação da Portaria nº 457, em 17 de agosto de 2022, atualizada recentemente pela Portaria nº 980, […]
CTB discute conjuntura política internacional na 10ª reunião da direção nacional
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) deu continuidade à 10ª Reunião da Direção Nacional. O evento está sendo realizado na Casa da Classe Trabalhadora em São Paulo e conta com a participação de representantes internacionais, incluindo Pamby Kiritsis, Secretário-Geral da FSM (Chipre), que se juntou de forma remota, além de Benigno Pérez, cônsul-geral de Cuba em São Paulo, e José Reinaldo, presidente do Cebrapaz. Análise da […]
Cenário Educacional 2025
Terminamos mais um ano letivo e milhares de professores felizes finalizando seus relatórios, retirando seus pertences dos armários e a escola ficando vazia sem aquela vida escolar que são os alunos, professores e suas diversas atividades curriculares. Neste cenário de finalizando de ano letivo quanto secretaria e gestor de escola já estamos desde outubro na […]
Primeiro ano da Política Nacional de Abastecimento Alimentar ajuda segurança alimentar no Brasil
A PNAAB impulsiona ações estratégicas para fortalecer o abastecimento alimentar e ampliar a inclusão da agricultura familiar no país O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) comemora o primeiro ano da Política Nacional de Abastecimento Alimentar (PNAAB), criada pelo Decreto nº 11.820, de 12 de dezembro de 2023. A política, que integra o […]
SUS: Novo protocolo acrescenta procedimentos para câncer de mama
Outro importante avanço anunciado pelo Ministério da Saúde é a inclusão da videolaparoscopia para oncologia no SUS. Linha de cuidado será integrada pelo programa Mais Acesso a Especialistas No Brasil, o câncer de mama é o tipo mais incidente e a primeira causa de morte por câncer em mulheres em todas as regiões do País. Para ampliar […]
Maxwell Borges de Moura Vieira tomou posse administrativa como Conselheiro do TCESP
Maxwell Borges de Moura Vieira é o novo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). A posse administrativa aconteceu na sede da Corte, na Capital, com a presença de Conselheiros, Membros e Diretores do Tribunal de Contas. O novo Conselheiro substituirá Robson Marinho – que se aposentou oficialmente no último dia 5 […]
IPVA 2025 SP: governo divulga regras e calendário de pagamento do imposto; faturas podem ser quitadas a partir de janeiro; confira
Como em outros anos, haverá desconto de 3% para pagamento integral das parcelas em janeiro. Quem optar pelo parcelamento poderá parcelar em até cinco vezes, até maio. A gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) publicou o calendário de pagamentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2025 no estado de São Paulo. […]