Um pedido para suspensão do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2024, que pretende contratar serviços especializados para realização de Estudo Técnico Preliminar de Viabilidade Econômico- financeira – EVEF – da Folha de Pagamento, foi protocolado junto ao Governo do Amapá, por meio da Secretaria de Estado de Compras e Licitações. O certame vai ocorrer no próximo dia […]
Governo do Estado carece autorização da Alepi para contratação de crédito de R$ 2,5 bilhões para aplicar em áreas diferentes
A mensagem do Executivo com o pedido foi lido pela mesa diretora da casa e segue para análise nas comissões técnicas, antes de ir a plenário A mensagem do Governo do Estado com pedido de autorização para contratar operação de crédito no valor de R$ 2,5 bilhões junto ao Banco do Brasil foi lida, pela […]
“Capacitação Política Para as Eleições 2024 – Elegendo Pessoas Capacitadas”; AMM é parceira da FIEMG e afiliados possuem inscrições grátis
A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), em parceria com a Associação Mineira de Municípios (AMM), convida todos os interessados para participar do terceiro curso de Capacitação Política da FIEMG. Este curso tem como objetivo principal fornecer uma compreensão aprofundada do processo eleitoral e suas estratégias, com foco nos candidatos que disputarão […]
CAE corrobora com isenção de INSS e FGTS para aposentados
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei (PL) 3.670/2023, que isenta os trabalhadores já aposentados do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição previdenciária. O texto também obriga o Sistema Nacional de Emprego (Sine) a manter e divulgar uma lista de pessoas aposentadas aptas ao […]
Eleições Municipais 2024 vote pelo SUS: Controle Social lança Carta de Saúde Pública
Não à mercantilização do SUS, ao negacionismo da ciência e das vacinas, às campanhas de desinformação e propagação de fake news, à compra de votos e às pessoas candidatas que apoiam redução do orçamento ao SUS. Esses são alguns dos destaques da Carta de Saúde Pública às Eleições Municipais 2024, lançada pelo Conselho Nacional de Saúde […]
Secult Ceará inicia credenciamento para agentes culturais que procuram acessar os editais de fomento por meio da política de cotas raciais
Pessoas autodeclaradas negras poderão se inscrever por meio do Mapa Cultura do Ceará e participar do procedimento de heteroidentificação A Secretaria da Cultura do Ceará (Secult) inicia o credenciamento de agentes culturais que desejam concorrer a editais de fomento por meio da política de cotas raciais. Pessoas autodeclaradas negras poderão se inscrever pelo Mapa Cultura do Ceará e participar […]
Vila Velha: Governo do estado estreia obras de macrodrenagem e divulga investimentos novos
O Governo do Estado está investindo mais de R$ 627 milhões em macrodrenagem em todo o Espírito Santo. O governador Renato Casagrande inaugurou a Estação de Bombeamento de Águas Pluviais (EBAP) Aribiri, em Vila Velha. Com investimento de R$ 16,5 milhões, o equipamento terá capacidade de bombeamento de 18 milhões de litros/hora por meio de […]
Para realização de política nacional de vigilância em saúde Mato Grosso recebeu oficina
Evento reuniu mais de 150 gestores da Saúde Pública de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul O estado de Mato Grosso sedia a Oficina Regional para Implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde, evento que é realizado pelo Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). A […]
Projeto gera programa de combate à desnutrição de paciente com câncer
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1862/24 cria o Programa Nacional de Combate à Desnutrição Oncológica. O objetivo é assegurar nutrição adequada para o paciente de baixa renda com câncer. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, insere a medida na Lei 14.758/23, que instituiu a Política Nacional […]
Google divulga medidas e investimentos para frear desinformação nas eleições municipais
A empresa apoiará checagem de informação, direcionará informações oficiais sobre a eleição para o TSE e deve restringir o uso de inteligência artificial O Google anunciou investimentos e medidas para apoiar as eleições municipais de 2024 e frear a disseminação de notícias falsas. A empresa destacou o progresso da parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e apresentou novas […]