Componente pactuado permitirá o reforço de investimento nas regiões mais vulneráveis e com maior qualidade dos serviços A partir do próximo ano, o governo federal adotará uma nova e importante regra de financiamento da atenção primária a fim de ampliar e melhorar a porta de entrada preferencial de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) nas regiões que mais […]
Reforma tributária 2025: conheça como as novas regras impactam empresas
As mudanças prometem simplificar o sistema tributário, unificar impostos e aumentar a eficiência fiscal, exigindo atualização e planejamento de profissionais da área Com a aprovação da reforma tributária em andamento, os contadores e gestores financeiros no Brasil devem se preparar para um cenário de mudanças importantes a partir de 2025. Especialistas indicam que a nova […]
Pix: confira como ficam as transferências com as novas regras
Começam a valer as mudanças para as transferências através de dispositivos não cadastrados pelos clientes das instituições financeiras Começam a valer novas regras do Pix estabelecidas pelo Banco Central (BC). As mudanças incluem o novo limite de R$ 200 para Pix através de dispositivos não cadastrados pelos clientes das instituições financeiras. Segundo o BC, os […]
Contran aceita novas regras para pedágio eletrônico em rodovias do país
Texto revisa regulamentação de 2022. Entre outros pontos, aumenta prazo para motorista pagar tarifa sem receber multa e cria símbolos para sinalizar praças sem cancela O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para a implementação de pedágios eletrônicos nas rodovias do país. O texto reformula normas, atualmente em vigor, que foram aprovadas para esse tipo de […]
Projeto molda sigilo de investigações contra organizações criminosas a novas regras de licitações
A Câmara dos Deputados analisa a proposta O Projeto de Lei 1212/24 adapta o sigilo previsto para as contratações de serviços técnicos especializados em investigações contra organizações criminosas às regras da Nova Lei de Licitações. Por essas regras, o sigilo das informações passa a ser considerado imprescindível à segurança da sociedade e do Estado. A […]
Eleições Municipais de 2024 conta com novas regras do TSE: Uso de Inteligência Artificial e Repressão a Notícias Falsas
Proibição de Deepfakes e Chatbots de Inteligência Artificial As eleições municipais de 2024, previstas para 6 de outubro, trarão mudanças significativas nas regras eleitorais, especialmente no combate a notícias e candidaturas falsas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma série de resoluções que impõem punições mais rigorosas, podendo levar até à cassação de candidaturas. Além […]