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Tag: Projetos

Comissão apoia projeto que cria Força Nacional de Defesa Civil

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 80/22, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que cria a Força Nacional de Defesa Civil (FNDC). A proposta altera a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. A ser instituída […]

Projeto de incentivo à cultura oceânica é promovido nas escolas municipais pela Prefeitura de Fortaleza

Na primeira fase do projeto, mais de 3 mil alunos dos 6º ao 9º ano participarão de atividades de letramento oceânico A Prefeitura de Fortaleza lançou, o novo projeto de incentivo à cultura oceânica na Rede Municipal de Ensino. Idealizado pela Agência de Desenvolvimento da Economia do Mar de Fortaleza (Ademfor), a ação visa disseminar […]

Zema favorece reajuste de servidores e procrastina projetos da previdência

Sob pressão do funcionalismo, governo quer aprovar proposta de aumento de 3,62% e deixar para depois as mudanças nas contribuições Pressionado pelo funcionalismo por causa dos projetos de lei que elevam as contribuições dos servidores civis e militares e pela proposta de aumento abaixo da inflação, o governo do estado resolveu travar uma batalha de […]

Comissão acorda projeto que cria política de atenção à pessoa com síndrome da fadiga crônica

A síndrome é um distúrbio caracterizado pela sensação de cansaço extremo; a Câmara continua analisando a proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Encefalomielite Miálgica (síndrome da fadiga crônica) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O […]

Geosistemas conclui licitação dos projetos da Transnordestina

O governo federal não retomou quando nem como as obras do trecho pernambucano da Transnordestina serão retomadas A empresa Geosistemas Engenharia e Planejamento Ltda foi a primeira colocada na concorrência para fazer os projetos básico e executivo do trecho pernambucano da Ferrovia Transnordestina numa licitação on line realizada pela estatal Infra na plataforma de licitações digitais do […]

Projeto aprovado na Câmara dos Deputados pressagia energia solar para famílias de baixa renda

Projeto cria a Renda Básica Energética (Rebe); potencialmente, 68 milhões de pessoas podem ser beneficiadas A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que prevê a criação do programa Renda Básica Energética (Rebe) para estimular a produção de energia limpa para cerca de 68 milhões de pessoas de baixa renda. A ideia é substituir […]

SP terá parque aquático e maior toboágua do mundo, com investimento de R$ 170 milhões

Em Sorocaba o projeto conta com ajuda da InvestSP e coloca praia artificial de 3 mil m²; além de prever gerar 600 empregos O estado de São Paulo ganhará um novo parque aquático em 2025. Com investimento de R$ 170 milhões e a geração de até 600 empregos, o Acqua Thermas Park será construído em […]

Projeto para o Rio Grande do Sul congresso vai analisar e acelerar recursos

Câmara e Senado devem analisar nos próximos dias um projeto de decreto legislativo para acelerar o repasse de verbas para o Rio Grande do Sul, que sofre com enchentes provocadas pelo volume de chuva nos últimos dias. O projeto, assinado nesta segunda-feira (6) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reconhece o estado de calamidade no […]

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