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Tag: Recursos

Municípios serão beneficiados com recursos para ações com plantas medicinais e fitoterápicos

A ação busca fomentar iniciativas regionais, que fortaleçam o acesso aos fitoterápicos e medicamentos com base em plantas medicinais Ministério da Saúde selecionou 1.304 municípios brasileiros para receberem recursos financeiros para o desenvolvimento de ações com plantas medicinais e fitoterápicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao todo serão investidos mais de R$ 30 […]

Aprovado novo prazo para utilizar recursos da Covid em outras ações de saúde

Texto estende até 31 de dezembro de 2024 o período para que estados e municípios transfiram saldos remanescentes O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 205/24, que autoriza o uso de recursos destinados a combater a Covid-19 em outras ações de saúde. O texto estende até 31 de dezembro […]

Edital de Convocação Pública SEMOB nº 01/2024

Objeto: O presente Edital de Chamamento Público visa orientar os Estados, Municípios, Distrito Federal e Consórcios Públicos sobre os procedimentos para inscrição de propostas no âmbito da Ação 00T1 – Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária do Programa 2319. As propostas a serem apresentadas devem guardar conformidade com o Manual […]

Câmara aceita mais recursos para garantir crédito à agricultura familiar

Projeto será enviado ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que aumenta recursos em fundo para garantir crédito rural a agricultores familiares. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 2750/24 foi aprovado com substitutivo da deputada Juliana Kolankiewicz (MDB-MT) e permite à União […]

Atualização da lei, Paraná poderá destinar recursos aos municípios para inovação

O principal objetivo é ampliar a participação das cidades no desenvolvimento de projetos inovadores, além de acelerar os investimentos do Estado e simplificar o processo de liberação dos valores, garantindo que os recursos sejam aplicados de maneira mais rápida e eficaz. O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a Lei nº 22.107/2024, que assegura a destinação […]

PROCAD-SUAS 2024: Confira o acesso de repasse dos recursos

O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) informa que os recursos do Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social (PROCAD-SUAS) já estão disponíveis para o exercício de 2024. Esses recursos, direcionados a 1.138 municípios elegíveis, visam fortalecer a capacidade institucional das localidades na gestão do Cadastro Único ao garantir a […]

Proposta manda recursos de publicidade governamental a atitudes contra corrupção

Projeto está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1426/24 destina percentuais da verba de publicidade governamental a ações contra corrupção. Pela proposta, deverão ser destinados pelo menos 15% dos recursos de publicidade da União para ações e programas para gerar uma cultura de intolerância à corrupção. O texto também define limites […]

UFPEL divulga aplicações com fundos do PAC

Com a verba, além do hospital escola, a universidade também terá novo hospital veterinário, clínica odontológica e complexo esportivo A reitora da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), Isabela Andrade anunciou que a instituição foi beneficiada com verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. Os recursos destinados à universidade ultrapassam os R$ […]

Governo vai aplicar R$ 23 bilhões em inteligência artificial até 2028

Plano de investimento prevê recursos para setores como saúde pública, agricultura, meio ambiente, negócios e educação O governo brasileiro apresentou uma proposta de R$ 23 bilhões para um plano de investimento em inteligência artificial (IA) com o objetivo de desenvolver tecnologias sustentáveis e voltadas para a sociedade. O Brasil quer alcançar autonomia tecnológica e competitividade […]

Municípios e estados possuem até 31 de julho para a entrega do Plano Anual de Aplicação de Recursos da PNAB

Etapa completa inclui o envio de formulário e de documentos na plataforma Transferegov; até o momento, apenas 32% das cidades concluíram os dois passos Termina no dia 31 de julho o prazo para o envio do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) pelos estados e municípios que aderiram à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento […]

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