A ação busca fomentar iniciativas regionais, que fortaleçam o acesso aos fitoterápicos e medicamentos com base em plantas medicinais Ministério da Saúde selecionou 1.304 municípios brasileiros para receberem recursos financeiros para o desenvolvimento de ações com plantas medicinais e fitoterápicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao todo serão investidos mais de R$ 30 […]
Orientações relacionadas à ADPF 854 e suas implicações para a Gestão Municipal de Saúde
O Conasems produziu uma Nota Técnica a respeito da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 854, sob relatoria do Ministro Flávio Dino, que trata de irregularidades no processo de execução das emendas parlamentares, com foco na transparência e rastreabilidade dos recursos públicos. A decisão reforça a necessidade de seguir os princípios constitucionais de publicidade e controle fiscal, com base na […]
Ministério mostra novas regras de financiamento para refinar atendimento da atenção primária nos municípios
Componente pactuado permitirá o reforço de investimento nas regiões mais vulneráveis e com maior qualidade dos serviços A partir do próximo ano, o governo federal adotará uma nova e importante regra de financiamento da atenção primária a fim de ampliar e melhorar a porta de entrada preferencial de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) nas regiões que mais […]
Pactuada portaria sobre o ressarcimento de medicamentos judicializados
Medida foi pactuada na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília. Ministério da Saúde iniciará os pagamentos em janeiro de 2025 Comissão Intergestores Tripartite (CIT) pactuou durante reunião, uma portaria que trata das regras para o ressarcimento entre os entes da federação relativos à concessão judicial de medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), incorporados […]
O progresso da cocaína mais pura e mais forte pelo mundo
Nunca antes tanta cocaína esteve disponível no mundo — e nunca tantas pessoas consumiram a droga. Dados do Relatório Mundial sobre Drogas da Organização das Nações Unidas (ONU) de 2024 mostram que o mercado ilegal de cocaína atingiu seu recorde nos últimos anos. A alta é motivada por um aumento na oferta diante da alta produtividade na América […]
Cascavel divulga licitação de R$ 2,5 milhões para transporte de profissionais da saúde do interior
A sessão pública para a licitação foi marcada para o dia 11 de dezembro, às 9h, e será realizada de forma online, no portal de compras… A prefeitura de Cascavel anunciou uma nova licitação para o transporte de profissionais da saúde que atuam nas Unidades de Saúde da Família do interior. O Pregão Eletrônico Nº […]
Aprovado novo prazo para utilizar recursos da Covid em outras ações de saúde
Texto estende até 31 de dezembro de 2024 o período para que estados e municípios transfiram saldos remanescentes O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 205/24, que autoriza o uso de recursos destinados a combater a Covid-19 em outras ações de saúde. O texto estende até 31 de dezembro […]
Com estruturas novas de saúde nos municípios estado fortalece regionalização
Investimentos somam R$ 188,5 milhões e expandem o atendimento no Interior. São 31 novos pronto atendimentos, 12 unidades mistas e mais quatro maternidades municipais. Elas fazem parte das mais de 800 obras da área da saúde atualmente em andamento no Estado O Governo do Paraná reforça a regionalização da saúde com novos equipamentos e maternidades […]
Saúdes Municipais de Americana, Nova Odessa e Santa Bárbara D’Oeste planejam criação de ‘SAMU Regional’
Segundo as cidades, proposta em discussão seria unificar o atendimento telefônico e os procedimentos técnicos de acionamento e socorro motorizado das ‘centrais de ambulâncias’ e equipes de resgate na região Representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Odessa participaram na última semana, em Americana, de uma oficina envolvendo técnicos da CGUR (Coordenação Geral de […]
Aplicações em segurança pública e saúde marcam os oito primeiros meses de 2024
Ações por parte do Governo do Pará são refletidas por meio de melhorias dentro e fora do ambiente de trabalho dos servidores que atuam na segurança e na saúde estadual De janeiro a agosto de 2024, a população paraense vem acompanhando a realização de investimentos por parte do Governo do Pará em diversas áreas. O […]