Pastas da Saúde, Educação e Relações Federativas sofreram alterações na mesma semana O secretário de Saúde, Luiz Romero Cavalcante Farias, e a secretária de Educação, Jó Pereira, deixaram os cargos na Prefeitura de Maceió. As exonerações foram publicadas no Diário Oficial do Município. Desde abril de 2023, o médico Luiz Romero comandava a Secretaria Municipal de […]
Curso: contratos administrativos e nova lei de licitações
As inscrições vão até dia 10/8 para início das aulas em 12/8 FGV Direito Rio promove o curso de curta duração “Nova lei de licitações e contratos administrativos” voltado para advogados e profissionais de áreas afins que queiram compreender o novo sistema das licitações e contratos administrativos e a sua problemática no atual contexto nacional. […]
Servidores municipais são instruídos em capacitação para fiscalização e gestão de contratos
Servidores municipais que atuam na elaboração, gestão e fiscalização de contratos receberam uma capacitação realizada pela Controladoria Interna da Prefeitura, em parceria com a Secretaria da Procuradoria-Geral, representada pelos servidores Bianca Vanessa Ribeiro Machado e Eduardo Ferraz Kotsifas, que abordaram a importância da fundamentação nos contratos aditivados. No evento foi apresentado o Manual de Gestão […]
Lei causa política nacional de cuidado para as pessoas com Alzheimer
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.878/24, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências. O texto foi publicado no Diário Oficial da União. A norma surgiu do Projeto de Lei 4364/20, do senador Paulo Paim (PT-RS), aprovado pela Câmara […]
Comissão gera prioridade no atendimento de pessoas com Parkinson
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto que assegura prioridade de atendimento para a pessoa com a doença de Parkinson e cria documento de identificação para esses indivíduos. A medida valerá, por exemplo, para atendimentos em bancos e hospitais. O PL 3.427/2023, do senador Romário (PL-RJ), recebeu parecer favorável do senador Marcelo Castro […]
Proarte tem de abrir edital com R$ 250 mil para projetos culturais e artísticos
Quem faz projetos artísticos e culturais deve receber nos próximos dias, mais um grande incentivo através da Fundação de Cultura e Arte (Proarte). Cerca de R$ 250 mil devem ser direcionados por intermédio de editais. De acordo com a Prefeitura, um dos editais faz parte da Lei Aldir Blanc, que contemplará 10 projetos com até […]
CI convida presidente da Petrobras para comunicar planos de investimentos
A Comissão de Infraestrutura (CI) convidou a presidente da Petrobras, Magda Maria de Regina Chambriard, para prestar esclarecimentos sobre os planos de investimentos da empresa para os próximos anos. A solicitação decorre de um requerimento apresentado pelo presidente da comissão, senador Confúcio Moura. O REQ 47/2024 destaca a importância dos investimentos da Petrobras para a […]
Comissão conversa sobre fim da exigência de bulas impressas em medicamentos
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (6), às 10 horas, o fim da exigência de bulas impressas de medicamentos. O debate foi solicitado pelo deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP) e será realizado no plenário 8. Veja a lista de convidados para a audiência e participe com perguntas O parlamentar […]
Lei é sancionada sobre cuidado de pessoas com Alzheimer
Política abrange ações em tratamento, prevenção e pesquisas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a política nacional para cuidar de pessoas com Alzheimer e outras demências. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado. “O Brasil tem uma população de mais de 30 milhões de idosos que […]
Em João Pessoa durante audiência da LDO na Câmara de Vereadores Secretários municipais argumentam projetos
Secretários municipais debateram, na Câmara de Vereadores, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que serve de base para a Lei de Orçamento Anual para o exercício financeiro de 2025. Os gestores explicaram as principais ações e projetos da Prefeitura de João Pessoa, com indicações na LDO, para a cidade no próximo ano. A sessão durou […]