O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (28), por unanimidade, rejeitar a cassação da chapa que elegeu o presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão. A corte fixou, contudo, a tese de que o disparo em massa de mensagens pode ser enquadrado como abuso de poder econômico. Os entendimentos foram alcançados no […]
Dia do Servidor Público
O Dia do Servidor Público é celebrado anualmente em 28 de outubro. Também conhecido como Dia do Funcionário Público, esta data trata-se de um ponto facultativo. Na maioria dos estados e municípios brasileiros, o Dia do Servidor Público é considerado facultativo para os profissionais da área. A data celebra o profissional que trabalha nas mais variadas […]
Três ministros votam contra cassação de Bolsonaro e Mourão no TSE; caso deve ser retomado dia 28/10
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Luis Felipe Salomão, e os ministros Mauro Campbell e Sérgio Banhos votaram nesta terça-feira, 26, contra a cassação do mandato do presidente Jair Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão. Eles foram os únicos a votar na sessão inicial de julgamento de duas ações contra a chapa presidencial eleita em 2018. […]
Critérios para Municípios Elegíveis do Programa Criança Feliz
Os gestores de assistência social devem estar atentos para os critérios de participação no Programa Criança Feliz (PCF) do governo federal. A iniciativa está presente em todos os 26 Estados e no Distrito Federal, sendo considerado o maior programa de visitação domiciliar do mundo. O PCF é uma ferramenta para que as famílias, com crianças […]
Prefeituras mineiras investem na transformação digital dos serviços públicos
Webinar das Cidades Digitais da Região de Divinópolis reúne representantes de 40 municípios e mostra como Carmo do Cajuru, Divinópolis e Oliveira usam a tecnologia para desenvolver as localidades mineiras As ações de transformação digital dos municípios da região mineira de Divinópolis foram tema de evento online, promovido pela Rede Cidade Digital (RCD), que reuniu […]
Antigas pavimentações urbanas devem ser preservadas como patrimônio cultural
Fato que tem ocorrido cada vez com maior frequência no Brasil, lamentavelmente, é a desnecessária e arbitrária substituição ou recobrimento de antigas pavimentações artesanais das ruas de nossas cidades, normalmente implantadas entre os séculos 18 e 20, por negras camadas de asfalto que, sob a ilusória sensação de modernidade e progresso, homogeneizar a paisagem primitivamente […]
O que esperar das eleições de 2022?
Em meio a bastante polêmica e com cerca de 890 artigos, o texto do Novo Código Eleitoral, votado separado da Reforma Política, foi aprovado pela Câmara dos Deputados e aguarda votação do Senado, traz reformulação ampla em toda a legislação partidária e eleitoral, entre elas, a flexibilização do uso da verba do fundo partidário, a […]
Aplicativo faz conexão com cidadão e Unidades de Saúde em Cotia
Além dessa ferramenta o município ainda ampliou seus sistemas de remédios na cidade A Prefeitura de Cotia, por meio das Secretarias de Saúde e de Gestão Estratégica e Inovação, universalizou o projeto “Conexão Saúde – Cotia cuidando de você”, com isso, o aplicativo ‘Saúde Simples Cotia’ passou a disponibilizar a agenda on-line de todas as […]
Prefeitas paranaenses fazem planos para desenvolver a região
Além disso, discutiram sobre aumentar a representatividade das mulheres na administração pública A mulher tem buscado sua representatividade na política e gradualmente vem ganhando seu espaço. Não é à toa que, em 2020, elas bateram o recorde de candidaturas femininas no Brasil. No Paraná, não foi diferente. Isso pode ser demonstrado por meio dos números […]
O que prefeitos devem ter em mente para gerir a educação de seu município?
Os gestores dos municípios precisam conhecer conceitos básicos sobre educação para entender o que compete a cada instituição pública de sua cidade A educação é uma das áreas mais essenciais para o desenvolvimento de uma sociedade. No Brasil, o Estado tem a obrigação de oferecer educação formal para todas as crianças e adolescentes. Como o […]