Fonte: Amilton Augusto
MEC permite licitação para três agências, com verba anual de R$ 140 milhões
Conta atual da agência gaúcha Escala, que levou as últimas licitações de publicidade, o Ministério da Educação decidiu agora passar a ter três agências E botou na rua seu Edital de Concorrência nº 90003/2024, que incrivelmente multiplicou a verba que o órgão comandado pelo ministro Camilo Santana (foto) promete investir anualmente. Se nas últimas, o valor […]
CCJ do Senado aceita projeto que impõe governos a mostrar gastos com cartões corporativos
Regra atual já recomenda transparência, mas 60% dos gastos são classificados como sigilosos, diz relator. Novo projeto, que ainda vai à Câmara, proíbe sigilo sobre gastos como comida e hospedagem A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou em definitivo nesta quarta-feira (17) um projeto que obriga o Poder Público a divulgar a […]
Projeto propõem orientações para uso sustentável e conservação do Pantanal
O Projeto de Lei 2334/24 institui normas gerais de proteção e conservação do bioma Pantanal, unificando regras previstas em leis estaduais de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul. A proposta, da deputada Camila Jara (PT-MS), está em análise na Câmara dos Deputados. “Devemos direcionar esforços para a necessidade urgente de garantir que as […]
Conselho Técnico das Administrações Tributárias Municipais é elaborado por CNM
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) abriu as inscrições para integrar o Conselho Técnico das Administrações Tributárias Municipais (CTAT). Exclusivo a servidores municipais da área tributária, o grupo será um espaço aberto e colaborativo para debater ideias, compartilhar experiências e desenvolver soluções inovadoras. Se você atende aos requisitos e deseja contribuir, inscreva-se aqui. Uma das principais […]
Cemig e Governo de Minas divulgam editais do Natal da Mineiridade 2024
Companhia vai selecionar projetos com temáticas natalinas na capital e no interior do estado; incentivo cultural é de R$ 10 milhões O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), e a Cemig, divulgaram, dois editais que têm o objetivo de selecionar projetos culturais, a serem realizados em […]
Sanepar Diretor-presidente aponta aplicações para universalização do saneamento
Companhia aplicará mais de R$ 2,3 bilhões em obras até o fim de 2024, visando antecipar a data prevista pelo Marco Legal do Saneamento de atender 90% da população até 2033. O assunto foi tema de entrevista à TV Paraná Turismo. A Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná) investirá mais de R$ 2,3 bilhões em […]
Discussão evidência importância de política para refugiados e migrantes
Participantes cobram participação dos migrantes na discussão, abordagem intercultural e mais orçamento para o setor A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados discutiu a implementação da Política Nacional de Migração, Refúgio e Apatridia, prevista na Lei de Migração. A relatora do colegiado, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), lembrou que, em janeiro do ano passado, […]
Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira é criado através de projeto
O objetivo do órgão será fomentar ensino e pesquisa na área e promover estudos e análises técnicas relacionadas à saúde O Projeto de Lei Complementar 57/24 cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira. Pelo texto, a estruturação do órgão será criada por resolução do Conselho Federal de Enfermagem. A proposta estabelece que o financiamento […]
Brasil pode aproveitar G20 para projetar sua política externa
O Brasil deve aproveitar a presidência do G20, este ano, para projetar os seus objetivos de política externa, como a defesa da reforma do Fundo Monetário Internacional (FMI) e a busca por consolidar o país como liderança na luta contra as mudanças climáticas e pela transição energética. O G20 é considerado o principal fórum global […]