Tag: Senado federal

Em Rondônia mais aplicações entregam uma infraestrutura de transporte segura e eficaz

Para 2024, o orçamento do estado destinado à construção e manutenção rodoviária supera R$ 592 milhões O segundo semestre de 2024 desponta para um ano de rodovias mais seguras e eficientes para os rondonienses. O estado, este ano, tem um orçamento disponível de mais de R$ 592 milhões para a execução de serviços de manutenção […]

No Distrito Federal política para a população imigrante é sancionada

Legislação estabelece medidas para garantia de direitos a pessoas de outros países que vivem no DF Com o objetivo de estabelecer diretrizes para políticas públicas aos milhares de imigrantes de outros países que chegaram na capital federal nos últimos anos, o Governo do Distrito Federal (GDF) sancionou a Lei nº 7.540/2024, que institui a Política Distrital para […]

Prefeitura disponibiliza atualizações em tempo real sobre novo sistema de consulta de escala médica

Recurso apresenta layout mais moderno e confere maior autonomia e agilidade às unidades de saúde na transmissão e veiculação das informações para o público Com o objetivo de facilitar a vida da população e oferecer atendimento cada vez mais qualificado, a Prefeitura de Uberlândia, por meio da empresa pública Processamento de Dados de Uberlândia (Prodaub), […]

Prefeitura de Taubaté cancela com SPDM e nova gestora arca com hospital municipal em 1° de agosto

Prazo para a transição de gestão era de até 90 dias, mas ocorreu em menos de 1 mês após a assinatura do contrato. SPDM segue até o dia 31 de julho A Santa Casa de Misericórdia de Chavantes vai assumir a gestão do Hospital Municipal Universitário de Taubaté a partir do dia 1° de agosto. A nova […]

Verificação de contrato em rodovia economiza R$ 64,8 milhões, com auxílio de tecnologia

Após alerta do robô Alice (Analisador de Licitações, Contratos e Editais), desenvolvido pela CGU, auditores evitam desvios em projeto nas rodovias BR-282 e BR-158, em Santa Catarina A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou, o resultado da avaliação referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 0009/2024-16, publicado pela Superintendência Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura […]

Sanepar amplia sistema de esgoto sanitário de Loanda, com aplicações de R$ 23 milhões

Cidade terá mais uma estação de tratamento e novas redes coletoras de esgoto, ampliando o serviço para mais 300 imóveis A cidade de Loanda, localizada na região Noroeste do Estado, foi contemplada com grandes investimentos em saneamento básico. Com recursos de mais de R$ 23 milhões, a Sanepar está implantando mais uma estação de tratamento […]

Em Santa Catarina sobre a Política de Alfabetização Secretaria da Educação inicia consulta pública

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina inicia o período para Consulta Pública acerca do Documento Norteador da Política de Alfabetização do Território Catarinense e da Minuta do Projeto de Lei que irá implementar esta ação. Todos os professores e demais pessoas da sociedade civil podem participar até o dia 12 de agosto. […]

Mudança em atividade pesqueira cria recomendação e faz governo comunicar pescadores

Pelo projeto, o ato administrativo não comunicado fica cancelado O Projeto de Lei 1315/24 obriga o poder público a comunicar a pescadores qualquer ato para alterar, reduzir ou cancelar direitos e benefícios do exercício da atividade pesqueira. A comunicação poderá ser por mensagem eletrônica a endereço previamente cadastrado ou por entidades conveniadas. Pela proposta, o […]

Encontro Paulista de Gestores Municipais de Cultura contou com a participação do MinC

Ministério é representado pelas secretarias dos Comitês de Cultura e Cidadania e Diversidade Cultural Com representações de aproximadamente 300 municípios de São Paulo, o Encontro Paulista de Gestores Municipais da Cultura promoveu debates sobre a implementação nos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), da Política Nacional Cultura Viva (PNCV) e da Lei Paulo Gustavo (LPG) […]

Fundo Clima é utilizado por programa do governo que deve gerar até US$ 20 bi em aplicações verdes

Serão financiados projetos em industrialização verde, biocombustíveis, recuperação de áreas degradadas, entre outros da agenda de transformação ecológica O governo federal prevê que a primeira linha do programa Eco Invest Brasil, que usa recursos do Fundo Clima, gere até US$ 20 bilhões (cerca de R$ 110 bilhões) em investimentos verdes no país. A estimativa foi […]

Início