Governo paraense corre contra o tempo para ampliar a oferta de hospedagem em Belém, um dos gargalos que mais preocupam a organização da COP30 O governo do Pará firmou um acordo com o grupo português Vila Galé para a construção de um hotel de alto padrão em uma área do Porto Futuro II, em Belém. A ideia […]
Projeto anuncia acesso restrito em 10% das praias de cada município
Proposta tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados Um projeto de lei (PL) em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que as praias de cada município litorâneo podem ter até 10% da área com o acesso restrito, privilegiando os usuários de empreendimentos turísticos, como hotéis de luxo. O PL 4.444/2021, de autoria do […]
TCE-PR distância multa imposta a prefeito de Realeza, que apagou licitação irregular
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) deu provimento a Recurso de Revista formulado pelo prefeito de Realeza, Paulo Cézar Casaril (gestão 2021-2024), contra o Acórdão nº 1700/23 – Tribunal Pleno. A decisão recorrida havia julgado procedente Representação da Lei de Licitações que apontou supostas irregularidades no Pregão Eletrônico nº 2/2022, o qual objetivava a […]
China adquiri 200 mil toneladas de soja dos EUA, após governo Lula publicar MP que taxa exportações
Medida tornou o produto brasileiro mais caro e abriu espaço para os norte-americanos conquistarem espaço no mercado O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos informou que a China adquiriu mais de 200 mil toneladas de soja dos americanos desde a terça-feira 4. Essas negociações acontecem em paralelo à divulgação da Medida Provisória (MP) 1.227, que impõe impostos sobre as […]
Programa de Cultivo Protegido inaugura inscrições para a edição 2024
O programa Cultivo Protegido, realizado pela Prefeitura de Jundiaí, a partir da Unidade de Gestão de Agronegócio, Abastecimento e Turismo (UGAAT), que tem o objetivo de estimular os produtores rurais para o uso de tecnologias que ampliem a proteção às lavouras, abriu inscrições para a edição 2024. O recurso disponível é de até R$ 6 […]
Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas prossegue no Senado
A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) aprovou o projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas, a ser implementada em regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios. Esse projeto, o PL 1.482/2023, da Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável do senador Jorge Kajuru […]
STF: Parentes podem atingir chefia do Legislativo e do Executivo conjuntamente
Para a maioria do colegiado, impedir a prática restringiria direitos políticos fundamentais O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que políticos que tenham alguma relação familiar entre si – cônjuges, companheiros ou parentes até segundo grau – podem ocupar, ao mesmo tempo, os cargos de chefia dos Poderes Legislativo e Executivo no mesmo município ou estado […]
200 títulos de regularização fundiária são entregues aos moradores do Jardim Esperança pela Prefeitura Municipal
Esta é a 6ª etapa do processo de entrega de títulos de regularização no município O salão da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Tia Dejane Pereira da Silva ficou lotado de moradores do Residencial Jardim Esperança que aguardavam a entrega do tão sonhado título de regularização fundiária dos imóveis. Mais de 200 pessoas receberam […]
ONU: Oficial do Hamas fala que concorda com resolução sobre cessar-fogo em Gaza
Grupo palestino afirma estar pronto para negociar detalhes de plano para acabar com a guerra O Hamas aceita uma resolução da ONU que apoia um plano para acabar com a guerra com Israel em Gaza e está pronto para negociar detalhes, disse um alto funcionário do grupo militante palestino no que o secretário de Estado dos […]
Prefeitura de Presidente Prudente reembolsa aos fundos municipais do Idoso e dos Direitos da Criança e do Adolescente verbas sacadas do IR
Devolução do dinheiro acata a uma recomendação feita pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP), através do promotor de Justiça Marcelo Creste Após cobrança do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP), a Prefeitura de Presidente Prudente (SP) devolveu aos fundos municipais do Idoso e dos Direitos da Criança e do Adolescente R$ 2,3 milhões […]