Um estudo publicado pelo Ministério da Economia coloca São José dos Campos como uma das melhores cidades do Brasil no ranking do ICM (Índice de Concorrência de Municípios), que faz uma avaliação objetiva do ambiente de negócios dos municípios brasileiros. Com 517,7 pontos, São José também supera a média nacional de 466,8 pontos e a […]
Consamu realiza assembleia geral virtual com prefeitos associados
Prefeitos e prefeitas da área de abrangência do Consamu participaram na tarde desta quarta-feira (30) de Assembleia Geral Ordinária, realizada de forma virtual, a partir da sede da Amop (Associação dos municípios do Oeste do Paraná), em Cascavel. A reunião foi comandada pelo prefeito de Palotina e presidente do Consamu, Luiz Ernesto de Giacometti, e […]
Projeto permite que municípios incentivem estações de telecomunicação em localidades prioritárias
O Projeto de Lei 466/22 permite que os municípios estabeleçam mecanismos de incentivo à instalação de infraestrutura de telecomunicações (como antenas e estações) em localidades consideradas prioritárias. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Luizão Goulart (Solidariedade-PR) e altera a Lei Geral das Antenas. Goulart afirma que o objetivo é evitar […]
Governo publicou nesta quinta no ‘Diário Oficial’ 9 trocas de ministros; lei determina saída para quem for disputar eleição
O presidente Jair Bolsonaro participou nesta quinta-feira (31) no Palácio do Planalto uma cerimônia de despedida para os ministros que devem disputar as eleições deste ano. No mesmo ato, Bolsonaro deu posse aos substitutos. A cerimônia não havia terminado até a última atualização desta reportagem. A legislação eleitoral determina a saída dos ministros que vão […]
Jundiaí realiza 1º Fórum dos Conselhos Gestores de Saúde
Como forma de ampliar a integração e participação dos integrantes dos Conselhos Gestores dos Serviços de Saúde de Jundiaí, nesta segunda-feira (28), foi realizado o 1º Fórum dos Conselhos Gestores Locais de Saúde, no auditório do Paço Municipal. O evento, realizado entre 13h e 17h, também teve a participação dos representantes das diretorias da Unidade […]
Municípios da região de São Carlos têm resultados positivos no Caged
Os mercados de trabalho dos municípios da região de São Carlos tiveram saldos positivos nas contratações no mês de fevereiro. Os resultados seguem em consonância com os obtidos em São Carlos e no cenário nacional. Ibaté liderou a geração de vagas de trabalho nas cidades do entorno. Por lá foram criados 256 postos de trabalho, […]
Termina nesta quinta-feira o prazo para municípios garantirem recursos do rateio do ICMS Ecológico
Termina nesta quinta-feira (31) o prazo para aos municípios encaminharem ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) as ações desenvolvidas em 2021 que permitam às prefeituras recebem recursos do rateio do ICMS Ecológico. Este repasse ajuda os gestores a pagar contas e investir nas cidades. Para ter acesso aos recursos do […]
Onze municípios recebem o certificado internacional de Cidade Amiga do Idoso
O Paraná deu mais um passo significativo na consolidação de políticas públicas voltadas exclusivamente para o cuidado com a terceira idade. O governador Carlos Massa Ratinho Junior entregou nesta segunda-feira (28), em cerimônia no Palácio Iguaçu, o certificado de Cidade Amiga do Idoso para 11 municípios paranaenses. Outras 11 localidades concluíram os planos para aderir […]
Estados e municípios não vão precisar usar apenas bancos públicos para receber dinheiro do Fundeb
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a alteração na Lei 14.113, de 2020, que trata da nova regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A medida acaba com a exclusividade do Banco do Brasil e da Caixa Econômica para a movimentação de recursos do Fundeb por estados e municípios. […]
O Novo Municipalismo na Construção da Democracia
Acontece até o próximo dia 30 de março a 64° edição do Congresso Estadual de Municípios em Campos do Jordão. A programação já começou na manhã desta segunda-feira, 28, com palestras, porém, a abertura oficial está marcada para ocorrer às 17h em um centro de convenções localizado no bairro do capivari. Com a presença do […]