Em agenda na Região de Sorocaba neste sábado (05), o Vice-governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia e o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, anunciaram investimentos em infraestrutura urbana para dois municípios. Ele autorizou a formalização de convênios entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) e as Prefeituras de Piedade e São Miguel Arcanjo. […]
Municipalismo e inovação são destaque em livro do Desenvolvimento Regional
O Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, lança em 22 de março, no Palácio dos Bandeirantes, o livro Desenvolvimento Regional, Inovação e Municipalismo. O volume aborda os três anos de intenso trabalho e ações pioneiras em prol da elevação da qualidade de vida da população de todas as regiões e cidades de SP. Destaque para […]
Digitaliza Brasil: 470 municípios mineiros assinam contratos
Foram assinados, nesta quarta-feira (16), os contratos para que 470 municípios mineiros passem a contar com sinal digital de TV. A iniciativa permitirá que canais da Rede Minas – que já são transmitidos na frequência digita l – cheguem a regiões que recebem apenas sinais analógicos. Tudo isso será feito por meio do programa Digitaliza Brasil. […]
Sancionada alterações na LC 173/2021 com benefícios para profissionais da saúde e da segurança
A Lei Complementar (LC) 191/2022, publicada nesta quarta-feira, 9 de março, dá direito aos servidores da saúde e da segurança pública de terem contado – para aquisição de direitos relacionados ao tempo de serviço – o período de maio de 2020 a dezembro de 2021. Antes, a medida estava vedada pelas normas da LC 173/2020, que, […]
Aberta consulta pública sobre compartilhamento de postes
Está aberta a consulta pública da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que tem como objetivo a atualização sobre os regramentos para o compartilhamento de infraestrutura entre os setores de distribuição de energia elétrica e de telecomunicações. As contribuições podem ser enviadas até o dia 18 de abril pelo site da Aneel. A Confederação Nacional de […]
Consórcio de municípios é contemplado com 10 mil luminárias LED
Os municípios que integram o Consórcio Público de Desenvolvimento Regional do Centro-Norte do Tocantins foram beneficiados com emenda parlamentar impositiva destinada pelo deputado federal Tiago Dimas para a aquisição de aproximadamente 10 mil luminárias de Led. Na última sexta-feira (11), o parlamentar participou, em Araguaína, de uma reunião técnica com os prefeitos de Ananás, Valdemar Nepomuceno, de […]
Municípios devem preencher questionário para revisão do Plano Estadual de Resíduos Sólidos
A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) solicita a todos os 139 municípios do Tocantins que preencham o Questionário Diagnóstico do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS-TO), que tem como objetivo o levantamento de dados referentes à gestão e gerenciamento de resíduos sólidos. A pesquisa é dividida em duas etapas, realizadas por meio […]
Prefeitos do Rio Grande do Sul conhecem funcionalidades do Conteúdo Exclusivo e confirmam presença na Marcha
Prefeitos das cidades gaúchas de São Sepé, João Luiz Vargas; e de Vila Nova do Sul, Sérgio Coradini, marcaram presença na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na tarde desta quarta-feira, 9 de março. Acompanhados por assessores, os gestores receberam atendimento técnico e conheceram o Conteúdo Exclusivo, ferramenta que oferece informações específicas e oportunidades para […]
Municípios têm até esse mês para garantir recursos do ICMS Ecológico
Os municípios de Mato Grosso do Sul podem garantir sua participação no rateio do imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico. Os recursos de 2022 chegam a 5% do valor total arrecadado com o ICMS no ano passado, os municípios têm até 31 de março para encaminhar ao Instituto de Meio Ambiente de […]
Estado e municípios receberam R$ 48,5 milhões pela exploração mineral em 2021
O primeiro Informe Mineral de 2022 do Instituto Água e Terra (IAT), divulgado nesta semana, aponta que o Estado do Paraná e mais de 180 municípios paranaenses receberam, em 2021, mais de R$ 48,5 milhões por Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e royalties pela exploração de petróleo e gás. Deste montante, R$ […]