O Decreto no 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022. Os órgãos, os fundos e as entidades do Poder Executivo federal, integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, poderão empenhar despesas observadas as dotações orçamentárias […]
Novo presidente da Fiesp diz que instituição focará na Educação e que será apartidária
Apoio à educação pública, estímulo à indústria de transformação, produtividade dos pequenos e médios empresários, aprovação da reforma tributária, conquista de mercados externos e protagonismo na economia verde. Esses serão os principais eixos de atuação da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) sob a liderança do presidente Josué Gomes da Silva. Em […]
Programa para Aquisição de Equipamentos e Infraestrutura Agropecuária
O Ministério da Agricultura lançou o programa “Ação 20ZV – Fomento ao Setor Agropecuário” (código Plataforma Mais Brasil 2200020220028), que atende a administração pública municipal e os consórcios públicos. Entre os objetivos está a promoção da agropecuária nacional pela aquisição de equipamentos; ampliação de estruturas e serviços de apoio ao pequeno e médio produtor e […]
Projeto Diagnóstico e Reestruturação da frota do SAMU 192
O Ministério da Saúde lançou o Projeto Diagnóstico e Reestruturação da frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) 192, com o objetivo de realizar um levantamento da situação atual das ambulâncias do Samu e promover a implantação, expansão, ampliação e renovação da frota. O projeto teve seu início em agosto de 2021 e […]
Chuva em Petrópolis: ‘Maior desafio pode ser a falta de água mineral’, diz secretário de Defesa Civil
O secretário de Estado de Defesa Civil, Leandro Monteiro, disse que o maior desafio desta quarta-feira (16) após a destruição causada pelas chuvas em Petrópolis pode ser a falta de água mineral. O quartel do Corpo de Bombeiros está recolhendo doações de água. O quartel fica na Avenida Barão do Rio Branco. Diversas instituições também arrecadam donativos. […]
PPPs devem render mais de R$ 300 bilhões em investimentos em 2022
O surgimento e disseminação mundial de uma nova variante da COVID-19 e constante aumento nos casos, traz novas incertezas e tornam bastante complexa a análise dos rumos da retomada econômica no Brasil. No entanto, as Parcerias Público Privadas parecem ser a grande aposta de 2022 para a continuidade da recuperação da economia e reparação dos […]
Mais de R$ 13 bi devem ser investidos em rodovias mineiras
Mais de R$ 13 bilhões serão investidos em rodovias estaduais por meio do Programa de Concessões Rodoviárias do governo estadual, impactando mais de 100 municípios mineiros e cerca de 5 milhões de pessoas. Os números foram destacados em audiência pública da Comissão Extraordinária das Privatizações da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta terça-feira (15/2). Consulte o resultado […]
Alerj aprova regulamentação de repasse do FECAM a projetos de Educação Ambiental
Parte dos recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam) será utilizada para programas e projetos de educação ambiental. É o que determina o Projeto de Lei 2.886/14, do deputado Carlos Minc (PSB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta terça-feira (15/02). A […]
Recursos são liberados para a prefeitura de Santa Cruz das Palmeiras, SP
O Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, confirmou a liberação de mais R$ 600 mil à prefeitura de Santa Cruz das Palmeiras. O recurso financeiro, resultado das reivindicações do deputado Edmir Chedid (DEM) ao município, será destinado às obras e aos serviços de contenção de águas pluviais no Jd. Pedro […]
ANP regulamenta individualização em produção de petróleo e gás
A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) publicou as regras para procedimento de individualização da produção de petróleo e gás natural. As medidas valem para jazida que se estenda além de um bloco concedido, cedido onerosamente ou contratado. Segue a íntegra do DOU: Art. 1º Esta resolução regulamenta o procedimento de individualização […]