O Governo de São Paulo anunciou nesta terça-feira (07/12) um grande pacote municipalista de investimentos em infraestrutura urbana para os 645 municípios do estado. Os recursos totalizam aproximadamente R$ 2 bilhões e foram anunciados pelo Governador João Doria e o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, em evento realizado na Sala “São Paulo”, na capital. […]
Atendimento ao Aluno com Necessidade Alimentar Especial: Um ato de inclusão
Jeanice de Azevedo Aguiar[1] CRN-3 8011 A alimentação escolar além de favorecer o crescimento e aprendizagem, é um ato social e também de inclusão. E como incluir o aluno com necessidades alimentares e nutricionais especiais? O direito ao atendimento do aluno com necessidades alimentares e nutricionais especiais da rede pública de ensino da educação básica, […]
Carlos Moisés destaca gestão municipalista na abertura do Congresso Estadual de Florianópolis
O governador Carlos Moisés participou, nesta terça-feira, 7, da abertura do Congresso Estadual de Vereadores 2021. O evento, que vai até o próximo dia 10, ocorre na Assembleia Legislativa em Florianópolis, e, neste ano, tem como lema: O Brasil começa no Município. Em sua fala, o governador disse que o lema não poderia estar mais […]
Governo e TCM vão apoiar municípios na implantação de compliance público
O governador Ronaldo Caiado lança, nesta quarta-feira (8), às 17h, no Master Hall, em Goiânia, o Programa de Compliance Público Municipal (PCM). Por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE), o Governo de Goiás selecionará 40 cidades goianas para auxiliar na implementação e execução do PCM. O objetivo do programa é ajudar as prefeituras a estabelecerem […]
Prefeitura de Limeira reabre licitação de transporte
Após apenas a empresa Sancetur entregar a proposta, a Prefeitura de Limeira reabriu a licitação de transporte nesta terça-feira (7). Mais cedo, conforme mostrou a Educadora, aconteceu a abertura dos envelopes para a concorrência do transporte público de Limeira e apenas a empresa que já atua no município se mostrou interessada em participar da concorrência pública para administrar o serviço. Nesses casos, a recomendação é […]
CMN altera norma que dispõe sobre a aplicação de recursos dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)
Em reunião ordinária realizada nesta quinta-feira (25/11), o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou resolução que altera dispositivos da Resolução CMN 3.922/2010, a qual dispõe sobre a aplicação de recursos dos regimes próprios de previdência social (RPPS) instituídos pela União, estados, Distrito Federal e municípios. As alterações trazidas pela nova norma visam aumentar a governança e […]
Prioridades do movimento municipalista são discutidas em encontro com gestores mato-grossenses
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, participou na manhã desta sexta-feira, 26 de novembro, do Encontro Municipalista Mato-Grossense. Ele falou sobre as proposições que estão em tramitação no Congresso Nacional e que têm grande impacto para os Municípios, de forma positiva ou negativa, e precisam da forte atuação dos gestores. O […]
Mais de R$ 2,9 bi serão repassados aos Municípios dia 30, a título de FPM
As 5.570 prefeituras receberão a terceira e última parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na próxima terça-feira, 30, no valor de R$ 2.974.032.349,93 ou de R$ 2.379.225.879,94, considerando a retenção de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Comparado ao […]
São Carlos conquista a 15ª colocação no ranking; 411 municípios foram analisados
O Centro de Liderança Pública (CLP), organização suprapartidária, divulgou nesta segunda-feira (22/11), a segunda edição do Ranking de Competitividade dos Municípios que analisou 411 municípios, o que corresponde a 7,38% do total de municípios brasileiros. Em conjunto os 411 municípios analisados correspondem a 59,75% da população brasileira. São Carlos aparece na 15ª colocação, com nota […]
Tribunal de Contas recomenda que 26 municípios se abstenham de realizar ou patrocinar festas
O conselheiro Alberto Sevilha, do Tribunal de Condas do Tocantins, emitiu uma recomendação para que 26 municípios do Tocantins se abstenham de realizar ou financiar eventos comemorativos ou festejos em geral, incluindo o Carnaval. A orientação vale para as cidades que fazem parte da 6ª Relatoria do TCE. A medida leva em conta a pandemia […]