Nesta segunda-feira (30/8), no Palácio dos Bandeirantes, o Governador João Doria e o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, lançaram as primeiras ações do Programa Desenvolve Municípios, parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), Secretaria da Fazenda e o banco Desenvolve SP, que incluem obras de pavimentação, recapeamento e iluminação pública, entre outras, em prol […]
IBGE divulga estimativa da população dos municípios para 2021
O IBGE divulgou no dia 27 de agosto as estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros. Em 1º de julho de 2021, a população do Brasil chegou a 213,3 milhões de habitantes. O município de São Paulo continua sendo o mais populoso, com 12,4 milhões de habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro (6,8 milhões), […]
Projeto Parlamento Regional prevê integração dos municípios paulistas para resolver desigualdades
O professor Fernando Coelho fala sobre o Parlamento Regional, lançado pela União dos Vereadores do Estado de São Paulo, que surge como forma de mediar a relação entre o Estado e seus 645 municípios A União dos Vereadores do Estado de São Paulo lançou recentemente o projeto Parlamento Regional. Na prática, cada um dos 645 […]
Prefeitura de Campo Limpo Paulista inova com Pró-Educa
A Prefeitura de Campo Limpo Paulista criou um projeto de lei que leva familiares para as escolas municipais, garantindo segurança na volta às aulas neste momento pós-pandemia. “É preciso garantir que nossas crianças estejam em segurança e quando criamos essa bolsa auxílio, mais do que uma interação social após o Covid, estamos zelando pela melhoria […]
O que prefeitos devem ter em mente para gerir a educação de seu município?
A gestão da educação municipal apresenta inúmeros desafios, principalmente aos municípios que decidiram constituir os seus sistemas próprios de ensino. A Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996) asseguram ao ente Federado Município a possibilidade de criar o seu sistema próprio de ensino ou […]
Comissão rejeita projeto que prevê compensação aos municípios que cedem áreas para uso da União
A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou a relação provisória de municípios afetados pela edição da Lei 13.540/2017, pelo transporte ferroviário de substancias minerais e por operações portuárias e de embarque e desembarque de minérios, para fins de recebimento de parcela da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Esses municípios terão até 27/08/2021 […]
Internet 5G é o tema da audiência pública da CDR na próxima segunda-feira
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) fará nesta segunda-feira (30) uma audiência pública sobre a importância da tecnologia 5G para a promoção do desenvolvimento regional. Os convidados devem avaliar como estados e municípios brasileiros vão poder se beneficiar das vantagens oferecida por esta nova tecnologia, como a baixa latência (tempo de resposta entre o envio […]
Municípios precisam atualizar suas leis para viabilizar o 5G no Brasil
O assunto mais esperado dos últimos anos para o mundo da conectividade e das telecomunicações está finalmente próximo de se tornar realidade. Após longa espera e muitas discussões entre todos os entes envolvidos, é esperado que o edital para o leilão do 5G saia nos próximos meses. Existe enorme expectativa sobre os avanços que serão […]
Fórum de Governança qualifica servidores de oito municípios do Marajó
Após certificar mais de 170 servidores em Breves, no Arquipélago do Marajó, a Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA) qualifica até a próxima sexta-feira (27) cerca de 150 servidores dos municípios de Cachoeira do Arari, Muaná, Ponta de Pedras, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, Soure, Afuá e Chaves, na mesma região, por […]
MEC autoriza repasse de recursos para escolas de ensino médio
Foi publicada nesta quarta-feira, 25/08, no Diário Oficial da União, a relação de estados aptos a receber recursos referentes ao Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, bem como autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação a realizar o repasse de recursos financeiros no valor total de R$ 84.204.264,21. Confira […]