Tag: Vice-Prefeitos

Lula: justifica decisão técnica sobre horário de verão

Presidente deu sinal verde ao ministro de Minas e Energia para retorno da mudança nos relógios O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu sinal verde ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para o retorno do horário de verão no país. O petista só pediu para que a decisão seja estritamente técnica, não […]

Como funcionam as urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições municipais? Confira o infográfico

Parte do processo eleitoral há 28 anos, o equipamento segue sem nenhum indício comprovado de fraude Há 28 anos, a urna eletrônica era usada pela primeira vez no Brasil. A invenção, que tem como objetivo minimizar a intervenção humana no processo eleitoral, foi essencial para tornar as eleições brasileiras completamente tecnológicas. Desde então, dezenas de modelos […]

MinC anuncia redistribuição do saldo remanescente da PNAB

O Ministério da Cultura (MinC) irá redistribuir o saldo remanescente dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) aos entes federativos elegíveis para a partilha. A resolução está no Comunicado GT PNAB/MinC nº 02, de 6 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União (DOU). A partir desta segunda-feira (9), os municípios […]

Portaria Nº 111/2024 trata de execuções de EPs impositivas destinadas a obras já iniciadas ou ações de calamidade pública

A Portaria Conjunta MF/MPO/MGI/CGU/SRI-PR Nº 111/2024 estabelece procedimentos para a execução de emendas parlamentares impositivas (RP 6 e RP 7) destinadas a obras já iniciadas ou ações de calamidade pública, em conformidade com a decisão cautelar do STF na ADI nº 7.697. Aspectos técnicos: 1. Obra Iniciada: 2. Calamidade Pública: 3. Execução Orçamentária e Financeira: PORTARIA […]

Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos

Texto refinancia dívidas tributárias de legendas nos últimos 5 anos A Câmara dos Deputados aprovou no dia 11 de julho, em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos políticos e de suas fundações, dos últimos cinco anos, com isenção total de multas […]

SC: Construtora divulga investimento de R$ 3 bi para erguer maior prédio residencial do mundo

Projeto foi desenvolvido pela FG em cobranding com a Marca Senna, do piloto Ayrton Senna, e promete uma “obra-prima arquitetônica” com mais de 500 metros de altura A construtora e incorporadora FG anunciou nesta segunda-feira detalhes do que promete ser o empreendimento residencial mais alto do mundo, após obter as licenças necessárias para construção do […]

Senador Omar Aziz manda à PGR solicitação para tirar do ar todos os sites de bets

Um dos problemas é o endividamento das famílias: “Fazem empréstimo consignado para apostar” Por Chico Alves O senador Omar Aziz (PSD-AM) anunciou que vai protocolar hoje na Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido para abertura de ação com objetivo de tirar do ar todos os sites de bets em funcionamento no Brasil. “Foi aprovada uma […]

II Seminário Ceará Um Só contou com 68 municípios cearenses em dois dias de evento

O II Seminário de Governança Interfederativa – Ceará Um Só, realizado pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) e da Escola de Gestão Pública (EGPCE), ocorreu nos dias 5 e 6 de setembro, no auditório da Seplag. O evento reuniu 226 participantes de 68 municípios cearenses, tanto de forma […]

Editais publicados na semana possuem 8 mil vagas. Aviste

Editais publicados da semana oferecem remuneração de até R$ 20 mil. Entenda os detalhes! Os editais publicados da semana estão a todo vapor. A equipe do Gran preparou um conteúdo com todos os detalhes de editais publicados entre 9 e 15 de setembro de 2024. São 16 editais publicados com 8 mil vagas para diversas carreiras. A remuneração […]

SC passa a incentivar aplicações em tecnologia e capital humano através do Prodec

Além dos projetos tradicionais, as indústrias de SC terão benefícios do Prodec para investimentos em tecnologia e formação de pessoas Indústrias terão mais razões para investir em Santa Catarina. O estado passa a incentivar por meio do Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (Prodec), também investimentos em tecnologia, inovação e capital humano. É isso que […]

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