Relatório será entregue às autoridades para os procedimentos cabíveis A Comissão Especial de Inquérito (CEI) concluiu os trabalhos de investigação sobre as supostas irregularidades na licitação da Prefeitura de Forquilhinha. Um resumo foi apresentado e o relatório completo será encaminhado ao Ministério Público Estadual e Polícia Civil, com cópias à mesa diretora da Câmara de Vereadores […]
No Ciclo de Palestras Comunica Uema comunicação e política será tema de debate
A Universidade Estadual do Maranhão, por meio da Assessoria de Comunicação, dará continuidade, no próximo dia 23 de setembro, das 15h às 17h30, no Auditório do Centro Caixeiral da Uema (rua da Palma, Centro), ao I Ciclo de Palestras Comunica Uema – parte 3. O evento, que tem apoio da Pró-reitoria de Extensão e Assuntos […]
Segundo Confúcio Moura: Brasil possui maior número de queimadas desde 2003
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou, em pronunciamento, que o país registrou 17,1 mil focos de queimadas nos primeiros quatro meses do ano, o que corresponde ao maior número desde 2003. O parlamentar ressaltou que o dado é extremamente preocupante e se agrava ainda mais ao se analisar os impactos específicos em cada bioma. Segundo […]
Fiscalização e gestão de contratos administrativos com ênfase na Lei de Licitações nova é tema de palestra para servidores do Idaf
O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf) promoveu palestra para cerca de 50 servidores, com foco na gestão e fiscalização de contratos administrativos. O evento, realizado no auditório do órgão, teve como tema “Gestão de Contratos com Ênfase na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos” e foi direcionado para gestores e […]
Dispondo de R$ 800 milhões setor audiovisual conta com linhas de investimento para 2024
Anúncio foi feito durante reunião do Comitê Gestor do Fundo Setorial de Audiovisual O Ministério da Cultura (MinC), em conjunto com a Agência Nacional do Cinema (Ancine), deu um passo importante para fortalecer o setor audiovisual brasileiro. Durante a reunião do Comitê Gestor do Fundo Setorial de Audiovisual (CGFSA), realizada em 21 de agosto, foram […]
Em decisão nova, Dino direciona agora contratações de ONGs com verba de emenda
O ministro do STF Flávio Dino publicou decisão que aperta o cerco em contratações de empresas realizadas por ONGs com recursos de emendas parlamentares. O que aconteceuMais transparência. Dino determinou que as ONGs passem a adotar licitações eletrônicas integradas ao sistema do governo federal Transferegov.br ou usar a própria plataforma da União, que envia automaticamente […]
O que cobrar de um vereador? Descubra sobre o que uma Câmara Municipal pode decidir
Na última eleição, quase 60 mil cargos entraram na disputa. O g1 explica como são eleitos os vereadores e quais funções eles podem desempenhar Em outubro deste ano, brasileiros vão às urnas em 5.568 municípios para eleger, além dos prefeitos, milhares de novos vereadores. Os parlamentares vão compor o Poder Legislativo municipal e têm uma […]
PF verifica desconfiança de fraudes a licitações em contrato de antiga secretaria do TO
Crimes investigados teriam ocorrido em procedimento licitatório realizado pela extinta Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, durante o Governo de Mauro Carlesse; Governo se manifesta Em nova operação no Tocantins, a terceira em menos de oito dias, a Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira, 26, a Operação Timóteo 6:9, para apurar possíveis crimes de fraude a […]
Silveira: aplicações em gás natural poderá chegar em R$ 96 bi, com política para elevar oferta
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, estimou que o investimento previsto no mercado de gás natural no Brasil pode chegar a R$ 96 bilhões, a partir do programa gás para empregar lançado nesta segunda para aumentar a oferta do combustível. A pasta informou que a cifra também considera investimentos em biometano e plantas […]
STF possui temas econômicos e tributários com impacto nos cofres públicos como de pauta da semana
Um dos processos de destaque é o que trata da inclusão do valor do ISS na base de cálculo do PIS/Cofins, com impacto para o governo de R$ 35,4 bilhões em cinco anos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Outro processo trata da contribuição previdenciária no setor rural, com repercussão de R$ 20,9 bilhões nas contas […]