O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na terça-feira 14, unificar o horário de início e encerramento da votação em todo o país nas eleições do ano que vem. Assim, todos os Estados brasileiros terão de seguir a hora oficial de Brasília, independentemente do fuso horário. Com isso, já que a eleição termina às 17h na capital federal, […]
Campo de Marte deve passar para o controle da União
O Campo de Marte, na zona norte da capital paulista, será cedido à União para uso da Aeronáutica. É o que decidiram nesta quarta-feira, 15, o presidente Jair Bolsonaro e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB). Trata-se de um acerto para extinguir a dívida de R$ 25 bilhões que a metrópole tem com o […]
Ex-governador de SP Geraldo Alckmin deixa PSDB após 33 anos no partido
O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin anunciou, nesta quarta-feira (15), que está de saída do PSDB após mais de 33 anos no partido. “É um novo tempo! É tempo de mudança! Nesses mais de 33 anos e meio de trajetória no PSDB procurei dar o melhor de mim. Um soldado sempre pronto para combater […]
MPF defende que os municípios têm competência para legislar sobre licenciamento e instalação de estações de rádio base
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 13, o Ministério Público Federal (MPF) defende que os municípios têm competência para legislar sobre licenciamento e instalação de estações de rádio base. O MPF entende que o assunto diz respeito ao uso e à ocupação do solo urbano, matéria de interesse local, não caracterizando violação à […]
Governo de São Paulo anuncia mais R$ 1,8 bi para o Programa Novas Estradas Vicinais
O Governador João Doria e o Vice Rodrigo Garcia anunciaram nesta segunda-feira (13), no Palácio dos Bandeirantes, o investimento de R$ 1,8 bilhão na nova fase do programa Novas Estradas Vicinais, que vai beneficiar outras 106 vias com 1,2 mil quilômetros de melhorias. Com essa nova etapa, que já é a sétima, o programa coordenado […]
Livro do Desenvolvimento Regional celebra dois anos do “Vale do Futuro”
O Governo de SP, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), lançou nesta segunda-feira (13/12), em evento realizado no Palácio dos Bandeirantes, o livro “Vale do Futuro”. A obra registra as realizações do programa na região do Vale do Ribeira, em seus dois anos de existência. Neste lapso de tempo foram investidos mais de […]
“Multimodalidade é o caminho”
O novo marco das ferrovias, que já começou a autorizar as primeiras concessões em modelo de privatização, precisa de ajustes para favorecer efetivamente o País, afirma o presidente da FerroFrente De acordo com a José Manoel Ferreira Gonçalves, engenheiro e presidente da FerroFrente (Frente Nacional pela volta das Ferrovias), que defende a volta dos trens […]
Estudos para universalização do saneamento básico em Porto Velho estão disponíveis à população
A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Geral de Governo (SGG), torna público os estudos técnico, econômico-financeiro e jurídico que visam atender o município (sede e distritos) com os serviços de água tratada e esgotamento sanitário, através da Portaria nº 178/SGG/2021, publicada no Diário Oficial dos Municípios (DOM) 3111, de 13/12/2021, página 75. Os estudos […]
Auxílio Brasil: Cidadania divulga regras para inclusão e exclusão no CadÚnico
O Ministério da Cidadania publicou, no Diário Oficial da União, uma portaria que trata da gestão, da inclusão e da exclusão de famílias brasileiras no CadÚnico — o cadastro do governo federal para programas sociais. Estar cadastrado neste banco de dados é a porta de entrada para o novo Auxílio Brasil , programa que substituiu o Bolsa Família, extinto após 18 […]
Conselho de secretários de Saúde afirma que é ‘impossível’ fiscalizar passageiros sobre quarentena para não vacinados
O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula, afirmou nesta quinta-feira, 9, que será “impossível na prática” fiscalizar a quarentena dos viajantes que chegarem ao Brasil sem ter apresentado o comprovante de vacinação. O governo federal informou que vai determinar, a partir deste sábado, 11, que viajantes ao entrarem no Brasil […]