Com o objetivo de atrair investimentos privados para o setor de saneamento básico, o Governo Federal assinou parceria com a British Water, a principal organização da cadeia de abastecimento de água e esgoto do Reino Unido. O acordo vai permitir a troca de experiências entre o Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, e entidades representativas […]
Rua de Londrina (PR) é a primeira com tecnologia de ponta no país
No dia 27 de setembro, a cidade de Londrina, no Paraná, foi contemplada com o programa Cidades Inteligentes. A iniciativa faz parte do projeto Cidades Inteligentes, da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). “O projeto visa trazer para o espaço urbano as tecnologias de ponta como forma de mostrar à população que elas são indispensáveis […]
Sanciona programa de promoção da saúde menstrual, mas distribuição gratuita de absorventes é vetada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (14.214/21), mas vetou os principais pontos da proposta aprovada pelos parlamentares, como a previsão de distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes carentes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias. A lei […]
Fundeb: Proposta atualiza a regulamentação do Fundo
Projeto de Lei (PL) que visa atualizar a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está em análise na Câmara dos Deputados. O Plenário aprovou a tramitação do PL 3418/21 em caráter de urgência. A sessão do Plenário aconteceu na última quinta-feira, dia 7 de […]
Auxílio Brasil 2021: Dia 19 pode ser decisivo para o programa
Até este momento ainda não se sabe qual vai ser o futuro dos auxílios sociais no Brasil. O Governo Federal ainda não bateu o martelo sobre uma série de questões sobre esse tema. Só que no próximo dia 19, ou seja, próxima terça-feira, tudo isso pode começar a ficar pelo menos um pouco mais claro na cabeça dos usuários […]
Chapecó adota Modelo de Excelência em Gestão pública
A partir deste mês a administração municipal passa a integrar o MEG – Modelo de Excelência em Gestão do Ministério da Economia do Brasil, implantado nas prefeituras por meio do Programa Cidade Empreendedora do SEBRAE. O objetivo, na prática, é dar transparência e agilidade aos processos da gestão pública, além de buscar a excelência em […]
MacapaPrev inicia capacitação em gestão pública
Os servidores da Macapá Previdência (MacapaPrev) iniciam nesta quarta-feira (13) uma capacitação para o desenvolvimento de habilidades e de competências no âmbito da educação corporativa. A formação tem como finalidade aprimorar o desenvolvimento de capacidades profissionais. “O conhecimento é precioso, capaz de transformar vidas. Razão pela qual, oferecer capacitação aos servidores contribuirá para um atendimento […]
Sistema de Compras da área pública já é utilizado por 3 mil municípios
O Sistema de Compras do Governo Federal já é utilizado por 3 mil municípios. A adesão ao sistema foi impulsionada pela publicação do Decreto n° 10.024/2019, que estabeleceu a obrigatoriedade do pregão eletrônico para a execução de recursos provenientes de transferências voluntárias da União. Desde a divulgação do Decreto, 1.799 novos municípios se cadastraram no […]
Novo aplicativo reúne vários serviços em um só local
A Receita Federal simplificou e centralizou o acesso aos serviços e informações prestadas ao cidadão. Serviços relacionados a CPF, Imposto de Renda e agendamento de atendimento, agora podem ser verificados no novo aplicativo do órgão. Lançado nesta semana, o objetivo é evitar que o contribuinte perca tempo buscando vários canais para ter acesso aos serviços. […]
Conselho Brasil-OCDE aprova Estratégia de Governo para acessão à organização
Governo Federal realizou, na quinta-feira (30), a 2ª Reunião do Conselho para a Preparação e o Acompanhamento do Processo de Acessão da República Federativa do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Na reunião, o Conselho Brasil-OCDE aprovou a Estratégia de Governo para a preparação e o acompanhamento do processo de acessão. […]