Publicado por Prefeitos & Governantes Nos últimos dias, prefeitos e governadores anunciaram que todos os adultos com mais de 18 anos receberão a primeira dose da vacina contra a covid-19 até setembro ou outubro Disponibilidade de novos lotes, falta de campanhas de comunicação, excesso de burocracia, baixa procura dos grupos prioritários e equívocos nos critérios […]
Advocacia do Senado recorre no STF para governador do AM depor na CPI
Publicado por Prefeitos & Governantes A Advocacia do Senado interpôs no Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda-feira (14), agravo regimental contra o habeas corpus que dispensou o governador do Amazonas, Wilson Lima, de depor na CPI da Pandemia. O depoimento estava previsto para quinta-feira (10). O habeas corpus preventivo, concedido pela ministra do STF Rosa […]
CPI ameaça recorrer à polícia para Wizard depor na quinta
Publicado por Prefeitos & Governantes O presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), e o vice-presidente, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ameaçaram recorrer à força policial para obrigar o empresário Carlos Wizard Martins a comparecer à comissão nesta quinta (17) para depor. — Aqueles que foram regularmente intimados e se negarem, vamos intimar o […]
Morre Marco Maciel, ex-vice-presidente da República, aos 80 anos
Publicado Por Prefeitos & Governantes Morreu na madrugada deste sábado (12), aos 80 anos, o ex-vice-presidente da República Marco Maciel. O velório no Salão Negro do Senado foi fechado para a família e um pequeno grupo de convidados. O presidente Jair Bolsonaro decretou luto oficial de três dias. Marco Antônio de Oliveira Maciel dedicou a […]
Privatização da Eletrobras deve elevar conta de luz, aponta debate na CMA
Publicado por Prefeitos & Governantes A Comissão de Meio Ambiente (CMA) reuniu nesta terça-feira (15) uma série de especialistas contrários à medida provisória que, ao capitalizar a Eletrobras, permitirá a transferência do controle da empresa à iniciativa privada. A MP 1.031/2021 está na pauta de votação desta quarta-feira (16) no Plenário do Senado. A reunião foi conduzida […]
Dispositivo é sancionado e municípios inadimplentes com até 50 mil habitantes receberão repasses federais
Publicado por Prefeitos & Governantes O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou o dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 que permite transferências voluntárias a municípios com até 50 mil habitantes mesmo que a prefeitura esteja inadimplente perante cadastros ou sistemas de informações financeiras, contábeis e fiscais. Bolsonaro teve que acatar a alteração […]
Painel Consad detalha medidas adotadas pelos estados no enfrentamento à covid-19
Publicado por Prefeitos & Governantes O Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), com o propósito de auxiliar gestores públicos no processo decisório relacionado à pandemia, como também fortalecer a transparência, tem disponibilizado o ‘Painel Consad de monitoramento – Resoluções e medidas estaduais’, que em setembro deste ano completa um ano de existência. […]
Governo de SP entrega Terminal Carapicuíba e amplia infraestrutura
Publicado por Prefeitos & Governantes O Governador João Doria entregou nesta terça-feira (15) o Terminal Metropolitano Carapicuíba, que poderá beneficiar até 100 mil passageiros diariamente por meio da integração com os ônibus do transporte municipal e com os trens da CPTM. O Governo de SP investiu R$ 29,2 milhões no projeto que significará transporte com […]
Mais da metade de dívidas de Estados e municípios são ‘perda provável’ para União
Publicado por Prefeitos & Governantes Mais da metade das dívidas de Estados e municípios junto ao governo federal foram declaradas como “perda provável” para a União, segundo o Relatório Contábil do Tesouro Nacional divulgado nesta quinta-feira, 10. O reconhecimento não significa o perdão desses débitos, nem que eles deixarão de ser cobrados, mas é reflexo […]
TCE de Sergipe recebe resposta de todos os municípios
Publicado por Prefeitos & Governantes O conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), informou ao colegiado no Pleno desta quinta-feira, 10, que todos os municípios sergipanos responderam o questionário aplicado pelo órgão com o intuito de aferir o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), ciclo 2021. “Disponibilizamos questionários minuciosos, […]