Todos os municípios brasileiros têm até o dia 30 de junho para sinalizar o interesse em continuar executando a gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único. A nova adesão é necessária pois, em 2023, o Governo Federal relançou o programa, alterando algumas regulações. As prefeituras que não assinarem o termo de adesão ficarão […]
ATENÇÃO MUNICÍPIOS: Mudanças no CAUC
Foram alteradas as regras que disciplinam a capacitação de dados em cadastros de adimplência ou sistemas de informações financeiras, contábeis e fiscais e o fornecimento de informações para cumprimento dos requisitos fiscais por Estados, Distrito Federal e Municípios, seus órgãos e entidades, consórcios públicos e organizações da sociedade civil pelo Sistema de Informações sobre Requisitos […]
FDE TERÁ ORÇAMENTO DE R$ 634 MILHÕES PARA CUIDAR DE MELHORIAS EM ESCOLAS DE SP
A Lei Orçamentária Anual (LOA) sancionada pelo Governo de São Paulo prevê, neste ano, mais de R$ 634 milhões para a Fundação de Desenvolvimento da Educação (FDE), órgão responsável por melhorias como obras em escolas, garantia de acessibilidade e aprimoramento dos serviços de tecnologia da informação nas unidades. São quase R$ 250 milhões previstos para […]
ATENÇÃO MUNICÍPIOS: Segunda Etapa do Censo Escolar 2024
Foi iniciada a Segunda Etapa do Censo Escolar da Educação 2024 e o INEP reforça a participação das redes de ensino na coleta dos dados, referente ao Módulo Situação do Aluno. A fase começou nesta segunda-feira (3) e segue até 14 de fevereiro, período em que as redes de ensino devem preencher as informações sobre […]
Governo de SP lança edital de R$ 16,6 milhões para ações culturais e trilha de formação para gestores públicos
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, anunciou, nesta quarta-feira (29), o lançamento do primeiro lote de Editais de Difusão, com investimento de R$ 16,6 milhões, além da criação de uma trilha formativa do CULTSP PRO voltada para gestores públicos da cultura. Durante o Encontro de Gestores […]
Pneerq: Novo prazo para adesão vai até 28 de fevereiro
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), reabriu o período para adesão à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relação Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). Agora, municípios têm entre 27 de janeiro e 28 de fevereiro para participar. O objetivo […]
“Bloqueados do FPM”: 9 municípios estão impossibilitados de receber valores do fundo
De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira, o estado que conta com a maior parte das cidades impedidas é o Rio de Janeiro, com um total de três A União repassa às prefeituras brasileiras, a primeira parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No entanto, nem todos os entes estão […]
Prefeitura de Arapongas irá aplicar R$1,6 milhão na reforma de escolas municipais e CMEI’s
O prefeito de Arapongas, Rafael Cita, anunciou que o município vai destinar R$ 1,6 milhão – em recursos próprios – para a reforma e manutenção de escolas municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI’s). “Uma ótima notícia para a área da educação municipal. Sabemos o quanto foi feito pela educação nos últimos oito anos […]
Peruíbe regulamenta situação de emergência, município tem 442 desabrigados
Famílias estão abrigadas em três escolas municipais Subiu para 442 o número de desabrigados no município de Peruíbe, litoral paulista. A prefeitura decretou situação de emergência, que já foi homologada e publicada pelo governo de São Paulo. A Defesa Civil do estado enviou uma especialista ao município que está na prefeitura auxiliando os funcionários municipais. […]
ICMS Ecológico: Governo de MS lança índices da participação dos municípios para 2025
Foi publicada no Diário Oficial a Resolução Semadesc 074 que fixa os índices definitivos de participação dos municípios de Mato Grosso do Sul na arrecadação do ICMS-Ecológico (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – Ecológico) para o exercício de 2025. Ao todo, 73 municípios estão aptos a receber os recursos. Os índices foram definidos com base […]