Nos organizando para o quarto bimestre grande parte das Secretarias Municipais de Educação estão se organizando e preparando tanto professores como os alunos para o SAEB. E afinal o que é o SAEB? É um conjunto de avaliações externas em larga escala que permite ao Inep realizar um diagnóstico da educação básica brasileira e de […]
Desfinanciamento federal do SUS e o impacto nas finanças municipais
Neste momento de pandemia de Covid-19, o Sistema Único de Saúde (SUS) tem sido amplamente defendido e valorizado publicamente pela população. Mais do que garantir o direito ao atendimento gratuito à saúde e coordenar o programa nacional de imunização, estamos falando de uma política pública que é referência mundial. Trata-se do maior sistema de saúde […]
As ameaças e a ruptura institucional dos Poderes
As manifestações governistas do dia 7 de setembro de 2021 ficaram marcadas pelos ataques frontais a separação dos Poderes e ao Estado Democrático de Direito. O Presidente da República em seus discursos fez ameaças diretas ao Supremo Tribunal Federal, instância máxima do Poder Judiciário Brasileiro. Bolsonaro em sua fala messiânica afirmou que se o Presidente […]
O que esperar da próxima Reforma Política?
Mais uma eleição se aproxima e, como é de costume, a Reforma Política retorna ao debate no Congresso Nacional, reacendendo discussões a acalorada sobre temas que já foram descartados no passado, tais como a mudança do sistema eleitoral, o financiamento empresarial, além de propostas de criação de cotas para mulheres e negros dentro do Legislativo […]
Político x Redes Sociais
Nada melhor do que entrar no Instagram ou no Facebook e ver aquele post bombando de curtidas e comentários. Isso é sinal que você está indo no caminho certo, não é mesmo? Infelizmente não. Com o volume de informações que recebemos da internet hoje, a nossa cabeça costuma ficar bem confusa com relação ao uso […]
Licitações e contratos: fundamentos, economicidade e eficiência
Por Alexandre Oliveira, colunista da Revista Prefeitos & Governantes Advogado, palestrante, professor universitário e especialista em Direito Administrativo Contato: alexandrecg.adv@gmail.com RESUMO Esse estudo tem o objetivo de analisar os fundamentos, a economicidade e a eficiência das licitações e contratos. Realizou-se uma revisão de literatura e os dados foram lidos de acordo com o método qualitativo. […]
Enfim, a Câmara aprovou a nova Lei de Improbidade Administrativa
O Projeto de Lei nº 10.877/18 foi aprovado pela Câmara dos Deputados com razoável facilidade e agora segue para votação no Senado. Esse projeto tem por escopo a alteração da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), visando o aperfeiçoamento e adequação da legislação federal às normas correlatas, bem como à ordem constitucional vigente e […]
Artigo: Instalações de postes de energia
A cidade de São Paulo cresceu muito ao longo dos anos, com mais edificações, mais bairros se formando e mais pessoas circulando diariamente. No entanto, a instalação de postes de energia permanece a mesma ao longo do tempo e não respeitando as mudanças estruturais de uma grande metrópole. O resultado disso: muitos postes ficam obstruindo […]
Artigo: Uma primavera silenciosa para o Brasil
Neste cinco de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, há de se esperançar novos rumos para o nosso País. Somos o epicentro das discussões e das críticas do planeta. Ainda não entendemos que os recursos naturais são finitos e que sem eles não haverá sobrevivência da humanidade. A Amazônia bate recorde de desmatamento. Segundo o […]
“Decretar lockdown agora é crime”
Com a entrada em vigor das alteração recentes do Código Penal, em especial com a introdução do artigo 147-A, que trata do crime de perseguição, que ficou conhecido como stalking, muitasfake news surgiram, aproveitando-se do momento em que vivemos, afirmando que referido tipo penal poderia ser utilizado para criminalizar prefeitos e governadores que decretassem isolamento […]