Os contratos em regime de partilha de produção bateram novo recorde em janeiro deste ano, com média de 845 mil barris de petróleo por dia (bpd). O volume é quase o dobro do registrado em janeiro de 2022 e 11% superior ao de dezembro de 2021 em função de uma melhoria operacional no Campo de […]
ANPD publica Agenda de Avaliação de Resultados Regulatórios
Nesta terça-feira (14/03), foi publicada a Agenda de Avaliação de Resultados Regulatórios da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, que teve como relator o Diretor Arthur Sabbat. A Agenda prevê cronograma de início dos trabalhos neste ano (2023) e conclusão da análise no ano de 2026, para avaliação dos efeitos regulatórios das Resoluções CD/ANPD nº 1 (Processo de Fiscalização e Processo Administrativo Sancionador) e nº 4 (Dosimetria e […]
AGU disponibiliza novos modelos para licitações
Material atualizado reúne minutas de edital de pregão, termo de referência e contrato para serviços com mão de obra de dedicação exclusiva Advocacia-Geral da União (AGU) disponibilizou novos modelos de edital de pregão, termo de referência e contrato para licitações de serviços com mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Elaborado pela Consultoria-Geral da […]
Processo licitatório contratará empresa para cuidar de semáforos
A Prefeitura de Goiânia vai reabrir o processo licitatório para a contratação de uma empresa para cuidar dos semáforos. A previsão é que as propostas das empresas interessadas na licitação sejam abertas no mês de março e que o serviço seja iniciado 30 dias após a assinatura do contrato. Essa empresa será responsável pela manutenção […]
Secretária de PPPs explica o mercado e próximos passos
Parcerias Público-Privadas e concessões são estratégias usadas pelos governantes para ampliar os investimentos e fazer mais entregas à população. Em Mato Grosso do Sul não é diferente. Após experiências bem-sucedidas de PPPs, o governador Eduardo Riedel estuda novas concessões, principalmente, no setor rodoviário. A informação é da secretária especial do Escritório de Parcerias Estratégicas, Eliane […]
TCU vai fiscalizar ANTT sobre concessões rodoviárias
A ação de controle tem o objetivo de analisar o cumprimento de prazos dos contratos e os valores arrecadados pelas concessionárias O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, propôs e o Plenário determinou, que seja realizada ação de controle na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O objetivo da fiscalização […]
Licitação: Banheiros na orla de Praia Grande vão custar R$ 750 mil
O edital publicado pela Prefeitura de Praia Grande para licitar a construção de 18 sanitários públicos na orla da Cidade, com cerca de 60 metros quadrados cada, prevê recursos na ordem de R$ 13,5 milhões. Isso significa que cada um custará R$ 750 mil. A Prefeitura informa que a obra citada é um atendimento a […]
Campanha publicitária do Movimento Nacional de Vacinação é lançada
Ministério da Saúde lançou no final de fevereiro a campanha de comunicação do Movimento Nacional pela Vacinação, com o objetivo de retomar as altas coberturas vacinais do Brasil. Com a mensagem “Vacina é vida. Vacina é para todos”, a mobilização inclui vacinação contra a Covid-19 e outros imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação em várias […]
Governo fará série de anúncios voltados às mulheres no 8 de março
Nova licitação para duplicação de rodovia BR 101 é anunciada
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), anunciou por meio de suas redes sociais, que uma nova licitação para a duplicação da BR-101 teve o edital publicado nesta segunda-feira (27/02). A informação, segundo Casagrande, foi passada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho. A atual concessionária que administra a rodovia federal no Estado, Eco101, assinou […]