Leilão garante quase R$ 1 bilhão de investimento em portos brasileiros Cinco terminais arrendados e investimentos de R$ 966 milhões nos principais portos brasileiros, esse foi o saldo alcançado pelo Governo Federal no último leilão portuário realizado no dia 13 de dezembro, na B3, em São Paulo. As áreas licitadas foram: PAR09, no Porto de […]
Sabesp: Proposta de mudança nas concessões para municípios; veja o que muda
O processo de privatização da Sabesp (SBSP3) vem sendo acompanhado com grande ansiedade pelo mercado. E o governo do Estado de São Paulo acaba de dar mais um passo nessa direção ao enviar uma proposta aos municípios para alterar alguns pontos dos contratos do Novo Marco Legal do Saneamento. As modificações principais do acordo são a antecipação das […]
TCM questiona Prefeitura de SP sobre situação da capital após privatização da Sabesp
O Tribunal de Contas do Município questionou a Prefeitura de São Paulo sobre a situação do saneamento da cidade após o Projeto de Lei que prevê privatizar a Sabesp ser aprovado pela Assembleia Legislativa do estado nesta quarta (6). No documento, o TCM pede esclarecimentos para sete questões (veja abaixo). Segundo o Tribunal, o objetivo é entender […]
Os problemas com privatização que levaram cidades a reestatitizar sistema de água
Especialistas apontam que Brasil, com vários exemplos recentes de privatização, vai na contramão de tendência em várias partes do mundo A polêmica em torno da privatização da Sabesp, em São Paulo, é o mais novo passo no movimento de passar a gestão de serviços de água e saneamento para o controle privado no Brasil, seguindo os passos de […]
Adesão de São Paulo a URAEs e ligação com privatização da Sabesp são debatidas em Audiência Pública
Os impactos da adesão do município de São Paulo às chamadas URAEs (Unidades Regionais de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário), e sua ligação com o processo de privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), foram tema, na manhã desta quinta-feira (7/12), de uma Audiência Pública da Comissão […]
O que acontece com a Sabesp agora que o projeto de privatização foi aprovado na Alesp?
A resposta imediata à pergunta do título seria: por enquanto, nada. Aprovado na Assembleia Legislativa (Alesp) na noite desta quarta-feira (6/12), o projeto de lei de privatização da Sabesp precisa ser sancionado pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), autor do texto. Mas, para ser de fato viabilizado, também precisa, obrigatoriamente, passar pela Câmara de São […]
Congresso aprova R$ 15 bilhões para compensar perda de estados e municípios
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei (PLN) 40/2023, que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto também abre crédito especial de R$ 207,4 milhões para pagar despesas de oito ministérios. O texto original, apresentado em outubro pelo Poder Executivo, […]
Câmara prorroga prazo para municípios elaborarem Planos de Mobilidade
A Câmara dos Deputados aprovou dia 7/11, o projeto de lei apresentado pelo Executivo para prorrogar o prazo para que os governos municipais elaborem seus planos de mobilidade urbana. A decisão se deu em decorrência da dificuldade enfrentada pelas prefeituras de pequenos e médios municípios em atender as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, instaurada em […]
Confira lista com os 20 municípios do Brasil com mais mulheres
Dos 20 municípios com mais mulheres proporcionalmente, a metade é formada por capitais; Santos lidera lista; veja Dos 20 municípios com mais mulheres proporcionalmente, a metade é formada por capitais. Dos 20 com mais homens, apenas três não são municípios paulistas. Todos os 20 municípios com mais jovens ficam na região Norte do país. E […]
A força da educação na prevenção à corrupção: a contribuição da Receita
Enquanto os “refletores” apontam para as conquistas das operações judiciais e policiais de combate à corrupção no Brasil, um contingente bem maior de agentes públicos promove incontáveis conquistas no campo da prevenção à corrupção e à sonegação fiscal, de forma singela, mas não menos contundente. Servidores da Receita Federal, em conjunto com servidores de diversos […]