A Secretaria Municipal de Gestão e Inovação (Semgi), por meio do setor de Sistema de Gestão de Qualidade, realizou na tarde desta terça-feira (5), no auditório da Rede de Atenção e Defesa da Criança e ao Adolescente, uma Reunião de Avaliação Crítica (RAC) com cerca de 20 gestores das áreas de processos administrativos e execução […]
Deputados aprovam regime de urgência para análise do projeto da Lei das Associações
A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para a análise do projeto que cria a Lei das Associações. Com isso, o Projeto de Lei (PL) 4.576/2021 – antes numerado PLS 486/2017 no Senado – ganha prioridade na tramitação. Nesta quarta-feira, 30 de março, o Plenário da Casa foi favorável ao Requerimento 105/2022, de autoria […]
Regionalização do saneamento passa a ser obrigatória para recebimento de recursos federais
A partir desta sexta-feira, 1º de abril, os Municípios que não aderiram às estruturas de regionalização propostas pelos Estados poderão acessar recursos federais, incluindo oriundos de emendas parlamentares, para os serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem e resíduos sólidos. A medida é determinada pela Lei 11.445/2007, alterada pela Lei 14.026/2020, que alterou […]
Cinturão de segurança pública é definido entre 23 municípios do interior fluminense
Quissamã – Câmeras inteligentes, de alta tecnologia para identificar placas e rostos serão instaladas em pontos estratégicos de diversos municípios, no interior do Estado do Rio de Janeiro, para auxiliar no trabalho desenvolvido na área de segurança. A medida faz parte do projeto do cinturão de segurança regional, discutido no início da semana em Campos […]
São José dos Campos entre melhores no Índice de Concorrência dos Municípios
Um estudo publicado pelo Ministério da Economia coloca São José dos Campos como uma das melhores cidades do Brasil no ranking do ICM (Índice de Concorrência de Municípios), que faz uma avaliação objetiva do ambiente de negócios dos municípios brasileiros. Com 517,7 pontos, São José também supera a média nacional de 466,8 pontos e a […]
Consamu realiza assembleia geral virtual com prefeitos associados
Prefeitos e prefeitas da área de abrangência do Consamu participaram na tarde desta quarta-feira (30) de Assembleia Geral Ordinária, realizada de forma virtual, a partir da sede da Amop (Associação dos municípios do Oeste do Paraná), em Cascavel. A reunião foi comandada pelo prefeito de Palotina e presidente do Consamu, Luiz Ernesto de Giacometti, e […]
Projeto InovaJuntos lançará segundo processo seletivo de Municípios/Consórcios
O Projeto InovaJuntos – Cooperação Urbana Triangular para Inovação e Sustentabilidade, da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em parceria com o Centro de Estudos Sociais (CES), da Universidade de Coimbra, Portugal, irá lançar, nesta sexta-feira, 25 de março, o segundo edital para a seleção de 10 Municípios/Consórcios brasileiros. Além do edital, o Projeto divulgará o […]
Câmara dos Deputados aprova acordo entre Brasil e Paraguai sobre cidades gêmeas
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira, 17 de março, o acordo firmado entre o Brasil e o Paraguai sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas ou cidades gêmeas, celebrado em 2017. O acordo assegura aos nacionais dos dois países domiciliados nos limites dos Municípios a possibilidade de requerer a Carteira de Trânsito Vicinal […]
Seminários Técnicos: licenciamento de antenas 5G e proposta para apoiar municípios
Gestores podem conferir na terça-feira, 22 de março, mais uma edição dos Seminários Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para abordar a temática do licenciamento de antenas de telefonia e internet 5G na perspectiva do poder público municipal. O evento – transmitido virtualmente – começa a partir das 9h. A participação é gratuita para […]
Câmara aprova projeto sobre licitação de publicidade em comunicação digital
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que permite à administração pública usar regras específicas de contratação de publicidade para licitar serviços de comunicação digital (mídias sociais e canais digitais) e de comunicação institucional (relações com a imprensa e relações públicas). A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Cacá Leão […]