Dos 644 municípios paulistas fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), exceto a Capital, um total de 66 Administrações superaram o limite previsto na Constituição Federal que estipula o percentual entre despesas e receitas correntes. A superação do dispositivo previsto em lei, nos casos em que a relação entre despesas correntes […]
Serviços de saneamento serão prestados por empresas privadas, diz especialista da GS Inima
A atualização do novo marco regulatório do saneamento deve fazer com que os serviços públicos de saneamento de água e esgoto possam ser prestados por empresas privadas por meio de concessão ou de PPP, em consórcios e associadas com empresas públicas, deixando para o estado o papel legítimo de planejador, regulador e fiscalizador. Essa é […]
Quais são as ações que fazem de Jaguariúna a cidade mais inteligente do país
As ações que fazem de Jaguariúna a cidade mais inteligente do país entre localidades com população até 100 mil habitantes serão apresentadas a gestores públicos do país que participam do RCD Cidades desta quinta-feira (20), às 10 horas. O prefeito Gustavo Reis é o convidado do programa de entrevistas da Rede Cidade Digital (RCD), conduzido […]
Randolfe pede quebra de sigilo de Pazuello por contratações do Ministério da Saúde no RJ
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pediu nesta quarta-feira (19) a quebra de sigilo telemático, telefônico, bancário e fiscal do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. O pedido foi feito após denúncia do Jornal Nacional, na terça-feira (18), sobre contratações feitas pelo Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, sem licitação, de empresas para reformar prédios antigos da pasta. Para isso, […]
Iniciativa prepara gestores públicos para o futuro na transformação digital
O Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública – Enap, instituição de governo vinculada ao Ministério da Economia, iniciou hoje (18) o “Projeto Liderando para o Desenvolvimento”, uma capacitação inédita e exclusiva, que visa preparar lideranças estaduais para a promoção do desenvolvimento local e […]
Prefeituras da Região de Ribeirão Preto avançam nos investimentos tecnológicos
Com a pandemia acelerando a necessidade de modernização dos órgãos públicos, as Prefeituras da Região de Ribeirão Preto estão intensificando o investimento em tecnologias que melhorem a prestação dos serviços públicos. Na manhã desta terça-feira (18), prefeitos e gestores de mais de 50 municípios participaram de encontro virtual, promovido pela Rede Cidade Digital (RCD), para […]
Prefeito Bruno Covas morre vítima de câncer
Bruno Covas, que emergiu como prefeito da maior cidade do país pregando a moderação em um cenário político ultrapolarizado, morreu aos 41 anos em São Paulo. Segundo nota oficial, Covas faleceu neste domingo (16) às 08h20 em decorrência de um câncer da transição esôfago gástrica, com metástase e suas complicações após longo período de tratamento. […]
Preenchimento do SNIS encerra no fim do mês
O prazo para o preenchimento do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) encerra no próximo 31 de maio. As informações devem ser preenchidas separadamente pelos temas água e esgoto, resíduos sólidos e águas pluviais. No próprio site do SNIS, há um manual que traz orientações aos gestores sobre como realizar esse procedimento. É importante o […]
Lei de Licitações: deputado discorda de vetos do presidente Jair Bolsonaro
O deputado federal Vitor Lippi (PSDB/SP) afirmou, na última sexta-feira (7), que discorda de dois vetos do Governo Federal à nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (nº 14.133/21), sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no início de abril. A norma substitui a Lei nº 8.666, de 1993, a Lei do Pregão (10.520/2020) e parte do […]
Prefeitura promove 1º encontro de RH´s da gestão municipal
O prefeito de Rio Branco participou recentemente da abertura do 1º encontro de RH´s da Gestão Municipal. A iniciativa do evento foi da Secretaria de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação (Segati) e da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) com o objetivo de integrar todos os RH´s, de todas as Secretarias que compõem o […]