A Comissão de Educação (CE) aprovou o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL 5.395/2023, da Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR) e segue para análise do Plenário. A Pnaes tem como objetivo ampliar e garantir as condições de permanência dos estudantes na […]
Governador do RS aconselha adiar eleições para não “atrapalhar” reconstrução da cidade
Eduardo Leite destacou que a vida da população no estado levará “alguns meses” para voltar ao normal, considerando a extensão dos danos causados pelas enchentes O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), sugeriu o adiamento das eleições municipais no estado. O pleito está programado para outubro deste ano. Segundo ele, uma mudança […]
Política econômica vai ser discutida com o ministro da Fazenda na Comissão de Finanças da Câmara
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta quarta-feira (22), às 9 horas, no plenário 2, para discutir a política econômica do País com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A audiência foi solicitada pelo deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA). Ele afirma que o Produto Interno Bruto (PIB) de […]
Projeto de Tarcísio que fornece 7 dias de descanso no mês a procuradores é aprovado por Alesp
Compensações serão custeadas com recursos do Fundo de Administração da Procuradoria Geral do Estado A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou um projeto de lei do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que cria uma licença “compensatória” por “excesso de trabalho” para procuradores do estado. O texto libera um dia de folga a cada 3 dias […]
IV Seminário de Violência Política de Gênero em Umuarama
O evento discutiu caminhos para combater a violência política de gênero e para incentivar a participação de mulheres na vida pública O auditório da OAB Umuarama recebeu o “IV Seminário de Violência Política de Gênero: Precisamos falar sobre isso”, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) em parceria com a Secretaria da Mulher, Igualdade […]
Privatização da Sabesp em Guarulhos justiça define suspensão da análise
Decisão semelhante foi derrubada na capital paulista, que já aprovou a questão O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu, a análise da privatização da Sabesp na Câmara Municipal de Guarulhos, cidade da região metropolitana. A decisão, assinada pelo juiz Rafael Tocantins Maltez, determina que o processo só possa voltar a tramitar após a […]
MEC produz Política Nacional de Equidade para educação
Objetivo é fortalecer ações e programas educacionais sobre relações étnico-raciais e a educação escolar quilombola. Serão impactados 5.570 municípios das 27 unidades federativas Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), criou a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar […]
RS: Autoridade federal vai operar durante calamidade
Anúncio foi feito pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai indicar um representante do governo federal para atuar de forma permanente no Rio Grande do Sul enquanto durar a calamidade pública no estado, assolado por enchentes desde o dia 29 de abril. O anúncio foi feito pelo […]
Política Nacional de Defesa câmara aprova atualizações
Proposta traz várias recomendações da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1127/21, da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional, que contém os textos da Política Nacional de Defesa (PND), da Estratégia Nacional de Defesa […]
Prefeitura de SP: Partido PSDB confirma pré-candidatura de José Luiz Datena
Jornalista já fez parte de 11 partidos e desistiu de candidaturas em momentos importantes; ele precisará deixar o comando do ‘Brasil Urgente’ O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) fez um anúncio, que repercutiu fortemente no cenário político paulistano: o jornalista José Luiz Datena será o candidato do partido à prefeitura de São Paulo nas eleições municipais deste ano. […]