O Projeto de Lei 466/22 permite que os municípios estabeleçam mecanismos de incentivo à instalação de infraestrutura de telecomunicações (como antenas e estações) em localidades consideradas prioritárias. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Luizão Goulart (Solidariedade-PR) e altera a Lei Geral das Antenas. Goulart afirma que o objetivo é evitar […]
Governo publicou nesta quinta no ‘Diário Oficial’ 9 trocas de ministros; lei determina saída para quem for disputar eleição
O presidente Jair Bolsonaro participou nesta quinta-feira (31) no Palácio do Planalto uma cerimônia de despedida para os ministros que devem disputar as eleições deste ano. No mesmo ato, Bolsonaro deu posse aos substitutos. A cerimônia não havia terminado até a última atualização desta reportagem. A legislação eleitoral determina a saída dos ministros que vão […]
Senado aprova criação de Frente de Defesa das Fronteiras Internacionais
Senadores aprovaram a criação da Frente Parlamentar de Defesa das Fronteiras Internacionais. A medida pretende defender os interesses do Brasil na proteção de suas fronteiras, de acompanhar políticas e ações públicas dirigidas, relacionadas ou que interfiram nas fronteiras brasileiras. Também devem ser realizadas audiências públicas, seminários e outros eventos relacionados ao tema das fronteiras brasileiras. […]
Congresso aprova PL que destina recursos de precatórios dos Fundos da educação para pagamento dos profissionais da educação
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 556/2021, que determina a utilização de recursos extraordinários do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef: 1997-2006), antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb: 2006-2020) e atual Fundeb (permanente […]
Alckmin define filiação ao PSB, e acordo para ser vice de Lula avança
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, se reuniu na manhã desta segunda-feira, 7, em São Paulo, com o ex-governador Geraldo Alckmin e selou a entrada do ex-tucano no partido. O dirigente e Alckmin ainda não definiram a data de filiação, mas o acordo é um passo importante na aproximação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os pessebistas. […]
Fundo eleitoral supera orçamento de 99,8% dos municípios
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem manter o fundo eleitoral em R$ 4,9 bilhões. O valor reservado ao financiamento de campanhas nas eleições deste ano é superior ao orçamento de 99,8% dos municípios brasileiros, incluindo nessa conta toda a arrecadação com impostos, além de transferências federais e estaduais para as cidades. Em 2020, segundo […]
Novo presidente da Fiesp diz que instituição focará na Educação e que será apartidária
Apoio à educação pública, estímulo à indústria de transformação, produtividade dos pequenos e médios empresários, aprovação da reforma tributária, conquista de mercados externos e protagonismo na economia verde. Esses serão os principais eixos de atuação da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) sob a liderança do presidente Josué Gomes da Silva. Em […]
Vice-ministro de Relações Exteriores, Sergey Ryabkov recebe Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (PL) acaba de desembarcar em Moscou para sua visita oficial à Rússia. Ele foi recebido pelo vice-ministro de Relações Exteriores, Sergey Ryabkov, e pelo diretor do Departamento de Protocolo Estatal, Igor Bogdashev. O presidente da Rússia, Vladmir Putin, não estava presente. Bolsonaro se reúne com Putin apenas amanhã. Hoje, o presidente […]
Petrópolis, 1º ano de governo: Prefeito Rubens Bomtempo fala em entrevista do que já foi feito e próximas ações
O g1 Região Serrana, publica, nesta segunda-feira (31), a entrevista com o prefeito de Petrópolis, Rubens Bomtempo (PSB). Ele esperava uma decisão judicial para conseguir tomar posse, que só ocorreu no dia 18 de dezembro de 2021. Nas eleições, em novembro de 2020, Bomtempo foi escolhido no 2º turno por 64.907 eleitores, sendo eleito com 55,18% dos votos […]
Retorno da CPMI das Fake News e cerco às plataformas digitais são algumas das iniciativas do poder público para tentar frear o problema em 2022
A comissão parlamentar que investiga ações orquestradas de desinformação e ataques a instituições nas redes sociais no Brasil pode voltar a funcionar nas próximas semanas depois de quase dois anos da suspensão dos trabalhos em razão da pandemia de coronavírus. A previsão foi anunciada pelo presidente e pela relatora do grupo que, por ser integrado […]