Novos dirigentes foram escolhidos para assumir a diretoria das entidades estaduais no Rio Grande do Norte, no Maranhão, no Piauí, no Amazonas e no Mato Grosso do Sul. A diretoria do RN e do MA tomaram posse nesta sexta-feira, 13 de janeiro. O prefeito de Lagoa Nova (RN), Luciano Santos, é o novo presidente da […]
Ministério da Saúde revoga portaria que definia regras dos saldos financeiros remanescentes
O Ministério da Saúde (MS) publicou nesta quarta-feira, 11 de janeiro, a Portaria GM/MS 7/2023, revogando a Portaria GM/MS 4.830/2022, que definia as regras para transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, constantes nos Fundos Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde, provenientes de repasses do Ministério da Saúde. A Portaria 4.830/2022 […]
Após Câmara, Senado aprova intervenção federal no DF
A votação foi realizada de forma simbólica, ou seja, sem contabilização oficial dos votos, apesar da oposição de senadores bolsonaristas. O texto segue agora para promulgação. A intervenção federal no DF vale até 31 de janeiro e tem como objetivo “pôr termo a grave comprometimento da ordem pública, marcada por atos de violência e invasão […]
Após decisão do TCU, CNM divulga perdas de coeficiente FPM para 2023
Após a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) para cálculo dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023 sem considerar a lei que prevê congelamento de perdas até novo Censo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) atualizou o levantamento de cidades que constam com queda de coeficiente. No total, são […]
Censo do IBGE: a polêmica sobre tamanho da população que pode tirar dinheiro de municípios
Publicada Medida Provisória que extingue a Funasa
Foi publicada nesta segunda-feira (2/01) a Medida Provisória que extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A MP 1.156/2023 faz parte das primeiras mudanças na estrutura do governo que estão sendo feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, empossado no domingo (1°). As atividades da fundação serão transferidas para outros órgãos de governo. A […]
Posse do governador de SP: “Vamos iniciar imediatamente estudos para desestatizações, começando pela Emae e Sabesp”
O governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou hoje (1º), em entrevista coletiva após tomar posse no cargo, que a primeira medida de seu governo será cuidar das pessoas. Ele destacou ainda o combate à falta de professores no estado e às filas para atendimento na área da saúde. “Eu diria que, […]
Confira todos os ministros nomeados pelo novo presidente eleito
Lula anuncia novos ministros: Tebet vai para o Planejamento, Marina para o Meio Ambiente
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou nesta quinta-feira (29) os nomes dos 16 ministros que ainda estavam pendentes de definição. Veja a lista de ministros anunciados por Lula (clique no nome para ver o perfil): Ao longo dos últimos dias, Lula participou de conversas e reuniões com aliadas para fechar o desenho dos […]
Simone Tebet aceita ser ministra do Planejamento do futuro governo
A senadora do MDB aceitou convite para ser ministra do Planejamento no futuro governo, com a inclusão do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) na pasta. O acordo finalmente foi selado após idas e vindas. No início, Simone Tebet pleiteou o comando do Ministério do Desenvolvimento, que, contudo, foi entregue por Lula ao petista Wellington […]