O Projeto InovaJuntos – Cooperação Urbana Triangular para Inovação e Sustentabilidade, da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em parceria com o Centro de Estudos Sociais (CES), da Universidade de Coimbra, Portugal, irá lançar, nesta sexta-feira, 25 de março, o segundo edital para a seleção de 10 Municípios/Consórcios brasileiros. Além do edital, o Projeto divulgará o […]
Encontro inédito pretende estimular adesão dos municípios ao Projeto Orla
Com o objetivo de explicar o passo a passo e estimular a adesão dos municípios, será realizado na próxima segunda-feira, 28, o 1º Encontro Catarinense do Projeto Orla. O evento, que vai acontecer na modalidade online, é aberto a todos os interessados e inicia às 14h. A realização da atividade é da Comissão Técnica Estadual […]
Os municípios devem implementar uma rede de referência cadastral municipal
Um gestor municipal deve compreender que a base cartográfica são as cartas e as plantas integrantes do sistema cartográfico municipal que, apoiadas na rede de referência cadastral, apresentam em seu conteúdo básico as informações territoriais necessárias ao desenvolvimento de planos, de anteprojetos, de projetos, de cadastro territorial e multifinalitário, de acompanhamento de obras e de […]
Projeto fixa competência dos municípios para mapear áreas sujeitas a deslizamentos e inundações
O Projeto de Lei 339/22 altera a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei 12.608/12), para estabelecer que compete aos municípios identificar e elaborar o mapeamento das áreas suscetíveis a deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos, com limites georreferenciados. Hoje a política diz que compete aos municípios identificar […]
Conquista: derrubado veto ao dispositivo que permite transferência de recursos do Fundeb do BB ou CEF para outros bancos
O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira, 17 de março, o veto ao dispositivo do PL 3.418/2021, que autoriza a transferência de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para outras instituições bancárias a fim de viabilizar o pagamento de salários, de vencimentos e de […]
Municipalismo e inovação são destaque em livro do Desenvolvimento Regional
O Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, lança em 22 de março, no Palácio dos Bandeirantes, o livro Desenvolvimento Regional, Inovação e Municipalismo. O volume aborda os três anos de intenso trabalho e ações pioneiras em prol da elevação da qualidade de vida da população de todas as regiões e cidades de SP. Destaque para […]
Prefeitos do Rio Grande do Sul conhecem funcionalidades do Conteúdo Exclusivo e confirmam presença na Marcha
Prefeitos das cidades gaúchas de São Sepé, João Luiz Vargas; e de Vila Nova do Sul, Sérgio Coradini, marcaram presença na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na tarde desta quarta-feira, 9 de março. Acompanhados por assessores, os gestores receberam atendimento técnico e conheceram o Conteúdo Exclusivo, ferramenta que oferece informações específicas e oportunidades para […]
Contratos e concessões garantem mais de R$1 bi a 61 municípios alagoanos
O Governo do Estado, 61 prefeituras alagoanas e as empresas Águas do Sertão e Verde Ambiental assinaram, nesta terça-feira (08), os contratos de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos municípios integrantes dos blocos B (Agreste e Sertão) e C (Litoral e Zona da Mata). A solenidade foi realizada no Centro […]
Câmara aprova incentivos à Cultura com novos repasses aos Municípios; textos vão ao Senado
A pauta municipalista segue avançando no Congresso Nacional. Nesta quinta-feira, 24 de fevereiro, os deputados federais aprovaram dois temas importantes para a área cultural, com incentivos para o setor por meio de repasses para Estados e Municípios. Foram aprovados o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021 e o Projeto de Lei (PL) 1.518/2021, […]
Municípios portugueses disponibilizam meios disponíveis para acolher e integrar ucranianos
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) está a aferir os meios que cada um tem disponível, desde alojamento, alimentação, ofertas de emprego, apoio social e técnico, para acolher e integrar ucranianos, adiantou esta quarta-feira à Lusa. Neste sentido, a ANMP enviou um inquérito a todos os municípios para que os mesmos refiram a sua disponibilidade […]