Ministros seguiram voto de Cármen Lúcia, para quem a regra, cujo objetivo é fiscalizar o ICMS eletrônico, não quebra sigilo fiscal Os ministros do STF, por maioria apertada, definiram que são constitucionais os dispositivos de um convênio do Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária que obrigam instituições financeiras a fornecer aos Fiscos estaduais informações […]
SP: possuí 8 cidades com focos ativos de incêndio; segundo defesa civil todo o estado está em situação de emergência
Semana será de calor intenso e baixa qualidade do ar, o que aumenta a preocupação com as queimadas O estado de São Paulo têm 8 cidades com focos ativos de incêndio, segundo informou a Defesa Civil. Todo o estado, entretanto, está em situação de emergência por conta do alto risco de incêndios. Veja a lista abaixo: No […]
Aprovação: Senado promete incentivos de hidrogênio verde e ‘combustíveis do futuro’
O Plenário aprovou esta semana a criação de programas nacionais de incentivo ao diesel verde, ao combustível sustentável para aviação e ao biometano. O projeto (PL 528/2020) dos “combustíveis do futuro” também aumenta os percentuais de mistura de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel. A matéria foi aprovada na forma de um substitutivo […]
Brasil Censo 2022: 837 mil pessoas moravam em domicílios coletivos
Em 2022, 837 mil pessoas residiam em domicílios coletivos no país, ou 0,4% da população total do Brasil. O tipo de domicílio coletivo com maior número de moradores foi “Penitenciária, centro de detenção e similar”, que abrigava 479 mil pessoas, o que corresponde a 57,2% do total de moradores de domicílio coletivos e 0,2% do […]
Lei identifica Festival de Parintins como manifestação da cultura nacional
O Festival Folclórico de Parintins (AM), realizado anualmente em junho, e os Bois Garantido e Caprichoso foram reconhecidos como manifestação da cultura nacional pela Lei 14.960/24, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União. A nova lei teve origem no PL 2610/23, do deputado Capitão Alberto […]
SP: Governo abre mais de 5 mil vagas para cursos gratuitos de qualificação no interior e litoral
Vagas são destinadas aos candidatos que tenham a partir de 16 anos, que sejam alfabetizados e que residam no estado O programa Qualifica SP – Novo Emprego está com 5.330 vagas abertas para cursos gratuitos de qualificação no estado de São Paulo. As aulas, que contam com 11 diferentes tipos de especialização, acontecerão de forma remota. Os moradores da […]
Violência política pretende afastar mulheres dos espaços de poder, dizem debatedoras
Para elas, as mudanças passam pelo atendimento tempestivo às vítimas, punição dos responsáveis e mudança de cultura A violência política de gênero tem o objetivo de afastar as mulheres dos espaços de poder e decisão, na avaliação das participantes de audiência pública realizada pela Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher do […]
NOx, PM2.5, CO e COV: Descubra o que há na fumaça tóxica das queimadas e por que ela é nociva para nosso organismo
Em geral, mistura tóxica inclui material particulado (PM2.5), monóxido de carbono (CO), compostos orgânicos voláteis (COVs), óxidos de nitrogênio (NOx) e ozônio, além de metais pesados; entenda cada material A fumaça das queimadas que tem encoberto cidades do Norte, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do país causa preocupação não só entre ambientalistas, mas também entre médicos e […]
Florianópolis recebe título de Capital Nacional das Startups
Florianópolis, cidade que já é referência em inovação e empreendedorismo no Brasil, recebeu oficialmente o título de Capital Nacional das Startups, a partir da publicação no Diário Oficial da União da lei 14.955, de 2024. Conhecida por ser a Ilha do Silício brasileira, Florianópolis abriga mais de 676 startups, o que representa 42% das existentes […]
Luta humanitária em prol da República Árabe Saaraui é destaque
Embaixador Ahmed Mulay Ali Hamadi, que é representante de Frente Polisário no Brasil, foi o convidado do programa Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista à entrevista na íntegra O programa ‘Café com Notícias’, na TV Assembleia, recebeu o embaixador da República Árabe Saaraui Democrática, Ahmed Mulay Ali Hamadi, representante de Frente Polisário no Brasil. Na […]