As micro e pequenas empresas se beneficiarão da aprovação do PLN 2/21, do Poder Executivo, realizada no dia 19/04, pelo Congresso Nacional. A proposta faz mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e permite a abertura de crédito extraordinário destinado a programas emergenciais. O retorno do Programa Emergencial do Emprego e Renda (BEm) e do […]
Leilões: municípios terão um reforço de caixa de até R$ 11,4 bilhões
Estados, municípios e Governo Federal terão um reforço de caixa de até R$ 11,4 bilhões em 2022, graças aos leilões das áreas do pré-sal.
A chegada dos portugueses ao território brasileiro
A chegada dos portugueses ao Brasil é ainda hoje uma questão sem respostas claras. Durante muito tempo afirmou-se que Pedro Álvares Cabral chegou ao Brasil em 22 de Abril de 1500 por acaso, após a esquadra que comandava se desviar da rota traçada após uma tempestade. Mas há outras versões para essa história. Existem documentos que indicam a possibilidade […]
Projeto Amacro tem início com palestras para gestores de 32 municípios
Nesta segunda-feira (12), teve início o GovernAmacro, evento oficial de pré-lançamento da Amacro, projeto que compreende um conjunto de ações para fomentar a sustentabilidade ambiental por meio do desenvolvimento socioeconômico na região do sul do Amazonas, leste do Acre e noroeste de Rondônia. Realizado de forma on-line até o próximo dia 16, o GovernAmacro é […]
Entra em vigor lei publicada em outubro do ano passado
MAIOR TEMPO DE RENOVAÇÃO DA CARTEIRA DE MOTORISTA Condutores até 50 anos de idade: renovação a cada 10 anos De 50 a 70 anos: a cada 5 anos A partir de 70 anos: a cada 3 anos PONTUAÇÃO PARA SUSPENDER CARTEIRA 20 pontos: para quem tiver duas infrações gravíssimas em 12 meses. 30 pontos: uma infração gravíssima 40 pontos: condutores profissionais […]
Secretário de Proteção e Defesa Civil reconhece estado de calamidade pública em diversos estados
O Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, reconheceu a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre – FIDE, conforme informações relacionadas abaixo. O reconhecimento está inserido na Portaria 622/2021, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira 09.04. A última vez em que a União reconheceu […]
Providências do gestor público municipal em tempos de pandemia
A crise provocada pela pandemia oriunda do vírus COVID-19, diferentemente daquelas experimentadas num passado mais recente – 2008/2009 e 2012/2013 – revela-se um tanto quanto mais severa e aguda. Para além dos efeitos epidemiológicos e sanitários, esta crise vem, de modo especial em nosso país, acompanhada de graves desdobramentos nas relações institucionais, internacionais, desalinhamento político, […]
768 municípios com pacientes à espera de leitos de UTI para Covid-19
Uma em cada quatro cidades brasileiras consultadas tem pessoas com covid-19 em estado grave esperando por um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta 768 cidades nessa situação – o equivalente a 24,2% das 3,1 mil prefeituras que responderam o estudo. Entre os ouvidos, 2.350 contaram não […]
São José dos Campos publica concorrência de transportes
A prefeitura de São José dos Campos, no interior paulista, publicou nesta terça-feira, 06 de abril de 2021, aviso da minuta do edital para a gestão financeira do novo sistema de transportes coletivos da cidade que será implantado por meio de uma licitação. A novidade em relação à boa parte das concessões de transportes públicos é que […]
Vítima da Covid, ex-prefeita morre nove dias depois do marido
Prefeita de Nioaque (MS), entre 2005 e 2012, Ilca Corral Mendes Domingos, de 69 anos, morreu na manhã desta terça-feira (6) em decorrência de complicações da covid-19. A morte acontece 9 dias depois da partida do marido, Afre Anísio Mendes Domingos, de 71 anos, também vítima do novo coronavírus. Em nota, a Prefeitura da cidade […]