O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e Núcleo das Populações Prioritárias e Vulneráveis, em diálogo com a gestão do município de Manoel Urbano, realizou a implantação do Comitê Gestor Municipal Intersetorial da Saúde Indígena, para fortalecimento do atendimento em saúde na região. Manoel Urbano é compreendido pelos povos […]
TSE unifica horário de votação nas eleições de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na terça-feira 14, unificar o horário de início e encerramento da votação em todo o país nas eleições do ano que vem. Assim, todos os Estados brasileiros terão de seguir a hora oficial de Brasília, independentemente do fuso horário. Com isso, já que a eleição termina às 17h na capital federal, […]
Governo de São Paulo anuncia mais R$ 1,8 bi para o Programa Novas Estradas Vicinais
O Governador João Doria e o Vice Rodrigo Garcia anunciaram nesta segunda-feira (13), no Palácio dos Bandeirantes, o investimento de R$ 1,8 bilhão na nova fase do programa Novas Estradas Vicinais, que vai beneficiar outras 106 vias com 1,2 mil quilômetros de melhorias. Com essa nova etapa, que já é a sétima, o programa coordenado […]
Desenvolvimento Regional destina recursos para seis municípios baianos
O Ministério do Desenvolvimento Regional autorizou o empenho e a transferência de recursos para seis municípios baianos, para ações de Defesa Civil. As Portarias com os valores para cada cidade foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta segunda-feira, 13. A região do sul da Bahia foi atingida por fortes chuvas, que […]
Programa Médicos pelo Brasil – Regras para os Municípios
Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) as Portarias 3.352/2021 e 3.353/2021, que tratam do Programa Médicos pelo Brasil (PMB). De acordo com a Portaria 3.353/2021, o PMB será executado pela Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), com orientação técnica e supervisão do Ministério da Saúde. Acesse:https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.353-de-2-de-dezembro-de-2021-364682475 Já a Portaria 3.352/2021 traz a relação […]
Governo do Estado anuncia Pacote Municipalista de R$ 2 bilhões para a infraestrutura urbana de 645 cidades paulistas
O Governo de São Paulo anunciou nesta terça-feira (07/12) um grande pacote municipalista de investimentos em infraestrutura urbana para os 645 municípios do estado. Os recursos totalizam aproximadamente R$ 2 bilhões e foram anunciados pelo Governador João Doria e o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, em evento realizado na Sala “São Paulo”, na capital. […]
Prefeitos pressionam União nesta quarta-feira (08/12)
A expectativa é a de que mais de 60 prefeitos de cidades com mais de 80 mil habitantes estejam em Brasília, nesta quarta-feira, 08/12, para mobilização na Câmara dos Deputados. Articulado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o “Dia D” é resultado da 81ª reunião geral da entidade. O objetivo é pressionar o governo federal […]
CMN altera norma que dispõe sobre a aplicação de recursos dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)
Em reunião ordinária realizada nesta quinta-feira (25/11), o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou resolução que altera dispositivos da Resolução CMN 3.922/2010, a qual dispõe sobre a aplicação de recursos dos regimes próprios de previdência social (RPPS) instituídos pela União, estados, Distrito Federal e municípios. As alterações trazidas pela nova norma visam aumentar a governança e […]
Lançado Guia de Retomada Econômica do Turismo no Brasil
O Governo Federal definiu 20 medidas estratégicas para a retomada do turismo no Brasil. O “Guia de Retomada Econômica do Turismo no Brasil” foi lançado na tarde dessa terça-feira (23/11), em Brasília. O estudo que embasa o documento foi feito por uma consultoria especializada que ouviu 42 empresários do ramo turístico e especialistas da área […]
Santos é a melhor cidade do país em saneamento entre municípios com mais de 80 mil habitantes, aponta estudo
A cidade de Santos, no litoral de São Paulo, foi considerada com o melhor saneamento do país entre municípios com mais de 80 mil habitantes, segundo o Ranking de Competitividade dos Municípios. O estudo é realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), em parceria com a Gove e a Seall, e está na 2ª edição. […]