Entidades e pesquisadores da área da educação afirmam a necessidade de revogação da lei de 2017 que estabeleceu o novo ensino médio e sugerem a implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio publicadas em 2012. Na última semana, o Ministério da Educação (MEC) abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino […]
Abastecimento de água no Sudeste é ofertado a mais de 91% da população
O atendimento com rede de abastecimento de água no Brasil chega a 177 milhões de habitantes, ou 84,2% dos brasileiros, de acordo com dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Mesmo assim, segundo o “Atlas das Águas”, no país, 35 milhões de pessoas vivem sem água tratada e cerca de 100 milhões não têm […]
Em entrevista, jurista explica novas regras da aposentadoria
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou recentemente novas regras para a concessão de benefícios previdenciários no Brasil. Quem planeja se aposentar em 2023 deve se atentar às novas regras impostas pela Reforma da Previdência, que entrou em vigor em 2019. Desde então, foram implementadas regras automáticas de transição que mudam a cada ano. […]
Prefeito cassa alvará de funcionamento do Osasco Plaza
O prefeito de Osasco, Rogério Lins, postou em suas redes sociais a informação de que o Osasco Plaza Shopping teve seu alvará de funcionamento cassado. “Estamos no Osasco Plaza Shopping, aparentemente sem vítimas, graças a Deus! Shopping totalmente interditado, alvará cassado. Defesa Civil, Guarda Municipal, SAMU, Conselho Regional de Engenharia, Polícia Científica, Corpo de Bombeiros, Polícia […]
Decoro parlamentar ainda existe?
A todo tempo ouvimos e vemos situações onde se questiona a configuração, ou não, da quebra do decoro parlamentar por parte de vereadores e deputados, casos que, muitas vezes, levados ao processamento e julgamento pelas Casas Legislativas levam a resultados muito distintos, até mesmo diante de casos semelhantes, e, em outros casos, à injustiças sobre […]
Estiagem no Rio Grande do Sul atinge 269 municípios
Em resposta às cobranças dos produtores rurais das áreas afetadas pela estiagem no Rio Grande do Sul, os governos estadual e federal, anunciaram medidas para mitigar a seca no estado. A seca já é uma realidade em 269 municípios, cujos prefeitos já decretaram situação de emergência no RS, segundo a Defesa Civil do RS. Isso […]
Brasil vai investir R$ 200 milhões em supercomputador
O Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe) está finalizando a documentação para lançar um edital de licitação para a compra de um supercomputador com capacidade de previsão de tempo e clima no Brasil. A máquina deve causar uma revolução na forma como as previsões serão feitas, com detalhes exatos de local e período de chuvas. O dinheiro […]
200 anos após Independência, Brasil ainda não é autônomo no comércio mundial
Passados 200 anos do 7 de setembro em que o príncipe Dom Pedro deu o grito às margens do Riacho do Ipiranga, em São Paulo, e declarou o território brasileiro independente de Portugal, pode-se afirmar que hoje o Brasil é um país plenamente soberano? A autonomia política é, obviamente, completa. Em termos econômicos, contudo, o […]
Setor de saneamento se volta a concessões municipais em 2023
O Brasil deverá contar com ao menos R$ 17,7 bilhões em investimentos em serviços de água e esgoto a partir de leilões de concessão em saneamento realizados este ano e em 2023, segundo cálculos da Abcon Sindcon, associação dos operadores privados. Nos últimos dois anos, o mercado “intermediário” de água e esgoto (de concessões de […]
Municípios de SP registram pior índice de gestão de recursos
Indicador criado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo mede qualidade da gestão de recursos municipais destinados a sete áreas em todo o território paulista, com exceção da capital. Áreas de Planejamento e Ambiental, respectivamente, tiveram os piores desempenhos Os municípios paulistas registraram, em 2022, a pior média do indicador que avalia a […]